0001409-37.2023.8.08.0024

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JOSE ORESTES DIAS FILHO

Terceiro

JOSE ORESTES DIAS FILHO

CPF 106.***.***-03

Reu

JOSE ORESTES DIAS FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

24/03/2026, 09:03

Juntada de Ofício

24/03/2026, 08:16

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para JOSE ORESTES DIAS FILHO - CPF: 106.279.907-03 (REU).

24/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de JOSE ORESTES DIAS FILHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:27

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE ORESTES DIAS FILHO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação eletrônica à(às) DEFESA(S) para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 92437412. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA NADIR FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES. Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0001409-37.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:49

Julgado improcedente o pedido de JOSE ORESTES DIAS FILHO - CPF: 106.279.907-03 (REU).

11/03/2026, 17:49

Processo Inspecionado

11/03/2026, 17:49

Decorrido prazo de JOSE ORESTES DIAS FILHO em 02/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

08/03/2026, 03:33

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

08/03/2026, 03:33

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 17:49

Certidão

•11/03/2026, 17:49

Sentença

•11/03/2026, 17:49

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/03/2026, 18:24

Despacho

•31/10/2025, 22:04

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/06/2025, 18:25

Despacho

•21/03/2025, 15:35

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/02/2025, 08:25

Despacho

•01/11/2024, 12:51

Despacho

•15/07/2024, 13:00

Certidão

•12/07/2024, 14:41

Despacho

•24/04/2024, 10:17