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5037175-32.2024.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
APARECIDA MENDES CIRINO LEITE
CPF 029.***.***-08
LOJAS RIACHUELO SA
CNPJ 33.***.***.0321-80
Advogados / Representantes
JOSE CARLOS CIRINO LEITE
OAB/ES 20252•Representa: ATIVO
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/ES 22574•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/05/2026, 09:47Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/05/2026, 09:47Expedição de Certidão.
12/05/2026, 09:45Expedição de Certidão.
12/05/2026, 09:44Juntada de Certidão
12/05/2026, 09:41Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2026, 10:09Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/02/2026, 13:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: APARECIDA MENDES CIRINO LEITE Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS CIRINO LEITE - ES20252 REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA Advogado do(a) REQUERIDO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - ES22574 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERENTE, na pessoa do patrono acima relacionado, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. Acesso aos documentos do processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 50194765 Petição Inicial Petição Inicial 24090611403840200000047685716 50194772 PROCURAÇÃO - APARECIDA LEITE Documento de representação 24090611403858500000047685723 50194773 DOCUMENTO IDENTIDADE - APARECIDA LEITE Documento de Identificação 24090611403873200000047685724 50194774 BOLETOS RIACHUELO - APARECIDA Documento de comprovação 24090611403891200000047685725 50194776 BOLETOS RIACHUELO - JOSÉ CARLOS Documento de comprovação 24090611403917300000047685727 50194792 Petição (outras) Petição (outras) 24090611500304200000047685743 50198113 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24090615524575800000047688872 50299540 Decisão Decisão 24091316014608700000047782786 50718168 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091317093637700000048169783 50718169 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24091317093657700000048169784 50749900 Petição (outras) Petição (outras) 24091609560024300000048199829 50750554 FATURA RIACHUELO Documento de comprovação 24091609560038900000048199833 50896567 DATA AUDIÊNCIA Certidão 24091715534900400000048335553 50896599 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091715552559300000048336331 51904820 AR - LOJAS RIACHUELO SA Aviso de Recebimento (AR) 24100217444803800000049271434 51904814 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24100217445043100000049271429 51994191 20241003 Contestacao 2637 17019 Contestação 24100315430103000000049354167 51994201 kit riachuelo 2637 1 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24100315430129400000049354177 51994854 kit riachuelo 2637 2 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24100315430179900000049354180 51994858 kit riachuelo 2637 3 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24100315430210200000049354184 51994861 ficha cadastral Documento de comprovação 24100315430234200000049354187 51994866 aparecida mendes cirino leite mp 2223990 Documento de comprovação 24100315430258400000049354192 51994869 consulta de posicao conta geral Documento de comprovação 24100315430283600000049354195 51994873 desbloqueio de cartao Documento de comprovação 24100315430304700000049354198 51994875 foto do titular Documento de comprovação 24100315430327400000049354200 51994878 rg Documento de comprovação 24100315430348300000049354203 51994880 rg2 Documento de comprovação 24100315430384900000049354205 51994882 extrato 27 09 2024 aparecida mendes cirino leite Documento de comprovação 24100315430435600000049354857 51994885 extrato historico 27 09 2024 aparecida mendes cirino leite Documento de comprovação 24100315430454300000049354860 52007373 20241003 Contestacao 2637 17019 compressed Contestação 24100316462399800000049365101 52007374 kit riachuelo 2637 1 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24100316462421200000049365102 52007377 kit riachuelo 2637 2 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24100316462461100000049365105 52007380 kit riachuelo 2637 3 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24100316462493400000049366157 52007382 procuracao midway 2637 1 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24100316462516700000049366159 52007385 procuracao midway 2637 2 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24100316462550400000049366162 52007386 2 2040720012104 20240925 1 Documento de comprovação 24100316462578400000049366163 52007387 2 2040720012104 20240825 2 Documento de comprovação 24100316462598200000049366164 52007389 2 2040720012104 20240725 3 Documento de comprovação 24100316462623100000049366166 52007391 2 2040720012104 20240625 4 Documento de comprovação 24100316462646200000049366168 52007392 2 2040720012104 20240525 5 Documento de comprovação 24100316462672100000049366169 52007393 2 2040720012104 20240425 6 Documento de comprovação 24100316462697500000049366170 52007394 2 2040720012104 20240325 7 Documento de comprovação 24100316462725000000049366171 52007396 2 2040720012104 20240225 8 Documento de comprovação 24100316462746600000049366173 52007399 2 2040720012104 20240125 9 Documento de comprovação 24100316462764600000049366176 52007400 maria bastos scpc Documento de comprovação 24100316462785000000049366177 52008353 maria bastos serasa Documento de comprovação 24100316462803800000049366180 54281049 Petição (outras) Petição (outras) 24110809120500100000051453488 54281050 Preposição - RIACHUELO - JORGE Documento de Identificação 24110809120507400000051453489 54410917 Termo de Audiência Termo de Audiência 24111212483893500000051573262 55170119 Réplica Réplica 24112509074923000000052277516 56426002 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24121313544567300000053443187 65642165 Sentença - Carta Sentença - Carta 25032417332909800000058275015 66073423 Intimação - Diário Intimação - Diário 25032819414151700000058659540 66073424 Intimação - Diário Intimação - Diário 25032819414172400000058659541 66406458 20250403 Embargos de declaracao 2637 17019 Embargos de Declaração 25040310370896500000058956561 66826935 20250409 OBF 2637 17019 Petição (outras) 25040913502718600000059331677 69663775 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 25052716194956300000061847430 71615898 Despacho Despacho 25062516283815000000063591235 72309853 Réplica Réplica 25070416553478700000064211581 73581971 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 25072216464481800000065349143 73819404 Decisão Decisão 25072514162107300000065563455 73819404 Decisão Decisão 25072514162107300000065563455 75966585 20250812 recurso inominado 2637 17019 Recurso Inominado 25081309163705300000066710129 75966587 20250807 recurso inominado 2637 17019 Documento de comprovação 25081309163725200000066710131 75966590 comprovante 17019 Documento de comprovação 25081309163739000000066710134 75966596 20250812 recurso inominado 2637 17019 Recurso Inominado 25081309183323300000066710140 75966597 20250807 recurso inominado 2637 17019 Documento de comprovação 25081309183349500000066710141 75966598 comprovante 17019 Documento de comprovação 25081309183368900000066710142 76690509 Decurso de prazo Decurso de prazo 25082202200649900000067371012 77224477 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 25082816032639500000073211046 87398210 Ato Normativo nº 317/2025 Ato Normativo nº 317/2025 25120314412803100000079916656 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5037175-32.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
22/01/2026, 15:09Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025
15/12/2025, 14:44Expedição de Certidão.
28/08/2025, 16:03Juntada de Certidão
22/08/2025, 02:20Decorrido prazo de APARECIDA MENDES CIRINO LEITE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 02:20Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 02:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
15/08/2025, 10:20Documentos
Decisão
•25/07/2025, 14:16
Decisão
•25/07/2025, 14:16
Despacho
•25/06/2025, 16:28
Sentença - Carta
•24/03/2025, 17:33
Decisão
•13/09/2024, 16:01