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5010830-20.2025.8.08.0048
Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANK RIBEIRO LEITE
CPF 137.***.***-32
GRAUSERRA CURSOS TECNICOS EIRELI
CNPJ 28.***.***.0001-52
Advogados / Representantes
LORENA PIMENTEL LOVATTI
OAB/ES 31169•Representa: ATIVO
WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA
OAB/PE 22412•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/05/2026, 14:47Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/05/2026, 14:47Expedição de Certidão.
07/05/2026, 14:46Expedição de Certidão.
07/05/2026, 14:45Decorrido prazo de GRAUSERRA CURSOS TECNICOS EIRELI em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:33Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANK RIBEIRO LEITE REQUERIDO: GRAUSERRA CURSOS TECNICOS EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA PIMENTEL LOVATTI - ES31169 Advogado do(a) REQUERIDO: WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA - PE22412 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, caso queira, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado Id nº 91229615, no prazo de 10 (dez) dias. 19 de março de 2026 ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5010830-20.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 17:06Expedição de Certidão.
19/03/2026, 17:04Juntada de Certidão
10/03/2026, 01:41Decorrido prazo de FRANK RIBEIRO LEITE em 05/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
08/03/2026, 00:37Publicado Decisão em 19/02/2026.
08/03/2026, 00:37Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2026, 20:52Documentos
Decisão
•11/02/2026, 17:47
Decisão
•11/02/2026, 17:47
Sentença - Carta
•08/01/2026, 13:05
Sentença - Carta
•08/01/2026, 13:05