5050427-68.2025.8.08.0024

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

CAIO HENRIQUE BEZERRA QUEIROZ

CPF 154.***.***-55

Autor

PATRIK BINDA STUMM

CPF 119.***.***-65

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO FABIANO

OAB/ES 16639•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:50

Juntada de Petição de pedido de providências

06/05/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:57

Juntada de Certidão

08/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE BEZERRA QUEIROZ em 05/02/2026 23:59.

08/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

07/03/2026, 04:27

Publicado Intimação eletrônica em 26/01/2026.

07/03/2026, 04:27

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE BEZERRA QUEIROZ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CAIO HENRIQUE BEZERRA QUEIROZ REQUERIDO: PATRIK BINDA STUMM DESPACHO I - Atenda-se a cota ministerial de ID 88398691, intimando-se conforme requerido pelo Parquet, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público para suas considerações. II – Diligencie-se, servindo-se o(a) presente como MANDADO/OFÍCIO, se for o caso. DATA REGISTRADA AUTOMATICAMENTE CONFORME ASSINATURA ELETRÔNICA LANÇADA NO SISTEMA Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5050427-68.2025.8.08.0024

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

22/01/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:33

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:17

Juntada de Petição de pedido de providências

12/01/2026, 08:54

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:33

Decisão

•18/12/2025, 15:37