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5001914-22.2023.8.08.0030
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
Processos relacionados
Partes do Processo
JESSICA MATES BATISTA FURTADO CAL
CPF 137.***.***-09
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES
CNPJ 27.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
JANE MARA BARRADA
OAB/ES 25454•Representa: ATIVO
AQUILES SILVA CELINO
OAB/ES 14741•Representa: ATIVO
JULIANA DA SILVA SOELLA
OAB/ES 23741•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
06/03/2026, 01:30Decorrido prazo de JESSICA MATES BATISTA FURTADO CAL em 02/02/2026 23:59.
06/03/2026, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
03/03/2026, 04:19Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.
03/03/2026, 04:19Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REQUERENTE: JESSICA MATES BATISTA FURTADO CAL REQUERIDO: REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES Advogado do(a) Advogados do(a) REQUERENTE: AQUILES SILVA CELINO - ES14741, JANE MARA BARRADA - ES25454, JULIANA DA SILVA SOELLA - ES23741 Advogado do(a) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do Alvará de transferência bancária juntado aos autos, devendo requerer o que for de direito, caso já não tenha sido requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância com o valor para a quitação do débito. LINHARES-ES, 22 de janeiro de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5001914-22.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
22/01/2026, 16:19Juntada de Alvará
22/01/2026, 13:59Juntada de Petição de liberação de alvará
11/08/2025, 15:59Juntada de Petição de petição (outras)
07/08/2025, 16:16Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 04:13Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025
25/07/2025, 14:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025, 14:44Juntada de Ofício
14/04/2025, 14:02Decorrido prazo de JESSICA MATES BATISTA FURTADO CAL em 17/02/2025 23:59.
26/02/2025, 04:23Juntada de Petição de petição (outras)
17/02/2025, 14:00Documentos
Sentença
•03/10/2024, 07:17
Sentença
•02/10/2024, 16:19
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/08/2024, 09:02
Despacho
•24/06/2024, 16:32
Despacho
•20/06/2024, 14:22
Execução / Cumprimento de Sentença
•04/06/2024, 16:43
Acórdão
•19/04/2024, 18:42
Despacho
•04/04/2024, 12:15
Despacho
•18/01/2024, 14:05
Despacho
•21/09/2023, 18:09
Decisão - Mandado
•17/07/2023, 16:53
Sentença
•21/06/2023, 19:04
Despacho
•24/02/2023, 14:29
Documento de comprovação
•23/02/2023, 11:37
Documento de comprovação
•23/02/2023, 11:37