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5001914-22.2023.8.08.0030

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
JESSICA MATES BATISTA FURTADO CAL
CPF 137.***.***-09
Autor
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES
CNPJ 27.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
JANE MARA BARRADA
OAB/ES 25454Representa: ATIVO
AQUILES SILVA CELINO
OAB/ES 14741Representa: ATIVO
JULIANA DA SILVA SOELLA
OAB/ES 23741Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de JESSICA MATES BATISTA FURTADO CAL em 02/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

03/03/2026, 04:19

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

03/03/2026, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REQUERENTE: JESSICA MATES BATISTA FURTADO CAL REQUERIDO: REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES Advogado do(a) Advogados do(a) REQUERENTE: AQUILES SILVA CELINO - ES14741, JANE MARA BARRADA - ES25454, JULIANA DA SILVA SOELLA - ES23741 Advogado do(a) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do Alvará de transferência bancária juntado aos autos, devendo requerer o que for de direito, caso já não tenha sido requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância com o valor para a quitação do débito. LINHARES-ES, 22 de janeiro de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5001914-22.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 16:19

Juntada de Alvará

22/01/2026, 13:59

Juntada de Petição de liberação de alvará

11/08/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 04:13

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

25/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 14:44

Juntada de Ofício

14/04/2025, 14:02

Decorrido prazo de JESSICA MATES BATISTA FURTADO CAL em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 14:00
Documentos
Sentença
03/10/2024, 07:17
Sentença
02/10/2024, 16:19
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
14/08/2024, 09:02
Despacho
24/06/2024, 16:32
Despacho
20/06/2024, 14:22
Execução / Cumprimento de Sentença
04/06/2024, 16:43
Acórdão
19/04/2024, 18:42
Despacho
04/04/2024, 12:15
Despacho
18/01/2024, 14:05
Despacho
21/09/2023, 18:09
Decisão - Mandado
17/07/2023, 16:53
Sentença
21/06/2023, 19:04
Despacho
24/02/2023, 14:29
Documento de comprovação
23/02/2023, 11:37
Documento de comprovação
23/02/2023, 11:37