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0001290-59.2017.8.08.0033

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2017
Valor da Causa
R$ 2.811,00
Orgao julgador
Montanha - Vara Única
Partes do Processo
EUJACIO MIRANDA DAMIAO
CPF 897.***.***-20
Autor
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
Reu
VITOR TARDIN MARIANO
CPF 090.***.***-77
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
SABRINA ANTONUCCI VIEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
LEONARDO FRAGA GUIMARAES BARBOSA
OAB/ES 26196Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de EUJACIO MIRANDA DAMIAO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EUJACIO MIRANDA DAMIAO PERITO: SABRINA ANTONUCCI VIEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N T I M A Ç Ã O (Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Por meio do ATO NORMATIVO Nº 019/2025, que instituiu o Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN como meio oficial de intimação “não pessoal” dos atos judiciais praticados no sistema PJe, fica(m) intimado(a/os): Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO FRAGA GUIMARAES BARBOSA - ES26196, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(s) documento(s) juntado(s) nos autos do processo 0001290-59.2017.8.08.0033, devendo a parte interessada, caso queira manifestar-se no prazo legal, requerendo o que de direito. MONTANHA-ES, data conforme assinatura eletrônica. ADVERTÊNCIAS: Para consultar a intimação enviada, acesse a página do DJEN e selecione o quadro referente ao CNJ. https://comunica.pje.jus.br/ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29.890-000 Fórum Des. Ayres Xavier da Penha, Centro - Telefone: (27 3754-1120) PROCESSO Nº 0001290-59.2017.8.08.0033 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 16:37

Transitado em Julgado em 19/02/2026 para EUJACIO MIRANDA DAMIAO - CPF: 897.300.547-20 (REQUERENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO).

07/04/2026, 16:28

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de EUJACIO MIRANDA DAMIAO em 19/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de VITOR TARDIN MARIANO em 19/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de EUJACIO MIRANDA DAMIAO em 19/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

03/03/2026, 04:21

Publicado Sentença - Carta em 26/01/2026.

03/03/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

03/03/2026, 04:21

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

03/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:03
Documentos
Sentença - Carta
05/11/2025, 09:51
Sentença - Carta
05/11/2025, 09:51
Despacho
29/05/2024, 14:08
Despacho
15/06/2023, 11:01