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0001290-59.2017.8.08.0033
Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2017
Valor da Causa
R$ 2.811,00
Orgao julgador
Montanha - Vara Única
Partes do Processo
EUJACIO MIRANDA DAMIAO
CPF 897.***.***-20
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
VITOR TARDIN MARIANO
CPF 090.***.***-77
Advogados / Representantes
SABRINA ANTONUCCI VIEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO FRAGA GUIMARAES BARBOSA
OAB/ES 26196•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EUJACIO MIRANDA DAMIAO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:04Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EUJACIO MIRANDA DAMIAO PERITO: SABRINA ANTONUCCI VIEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N T I M A Ç Ã O (Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Por meio do ATO NORMATIVO Nº 019/2025, que instituiu o Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN como meio oficial de intimação “não pessoal” dos atos judiciais praticados no sistema PJe, fica(m) intimado(a/os): Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO FRAGA GUIMARAES BARBOSA - ES26196, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(s) documento(s) juntado(s) nos autos do processo 0001290-59.2017.8.08.0033, devendo a parte interessada, caso queira manifestar-se no prazo legal, requerendo o que de direito. MONTANHA-ES, data conforme assinatura eletrônica. ADVERTÊNCIAS: Para consultar a intimação enviada, acesse a página do DJEN e selecione o quadro referente ao CNJ. https://comunica.pje.jus.br/ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29.890-000 Fórum Des. Ayres Xavier da Penha, Centro - Telefone: (27 3754-1120) PROCESSO Nº 0001290-59.2017.8.08.0033 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
07/04/2026, 16:37Transitado em Julgado em 19/02/2026 para EUJACIO MIRANDA DAMIAO - CPF: 897.300.547-20 (REQUERENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO).
07/04/2026, 16:28Juntada de Certidão
08/03/2026, 00:52Decorrido prazo de EUJACIO MIRANDA DAMIAO em 19/02/2026 23:59.
08/03/2026, 00:52Decorrido prazo de VITOR TARDIN MARIANO em 19/02/2026 23:59.
08/03/2026, 00:52Decorrido prazo de EUJACIO MIRANDA DAMIAO em 19/02/2026 23:59.
08/03/2026, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
03/03/2026, 04:21Publicado Sentença - Carta em 26/01/2026.
03/03/2026, 04:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
03/03/2026, 04:21Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.
03/03/2026, 04:21Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:03Documentos
Sentença - Carta
•05/11/2025, 09:51
Sentença - Carta
•05/11/2025, 09:51
Despacho
•29/05/2024, 14:08
Despacho
•15/06/2023, 11:01