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5001777-78.2026.8.08.0048
Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente
Partes do Processo
DANIEL SANTOS RESENDE
CPF 129.***.***-88
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
RODOLFO DE JESUS CORDEIRO
OAB/ES 26183•Representa: ATIVO
HITALO GRACIOTTI ACERBI
OAB/ES 37225•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
15/04/2026, 00:50Decorrido prazo de DANIEL SANTOS RESENDE em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:50Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.
20/03/2026, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DANIEL SANTOS RESENDE REQUERIDO: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RODOLFO DE JESUS CORDEIRO - ES26183 Advogado do(a) REQUERIDO: HITALO GRACIOTTI ACERBI - ES37225 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar Réplica às contestações, no prazo legal. SERRA-ES, 17 de março de 2026. ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574841 PROCESSO Nº 5001777-78.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2026, 13:47Expedição de Certidão.
17/03/2026, 13:44Expedição de Certidão.
17/03/2026, 13:40Juntada de Petição de contestação
16/03/2026, 19:04Juntada de Certidão
09/03/2026, 03:54Decorrido prazo de DANIEL SANTOS RESENDE em 19/02/2026 23:59.
09/03/2026, 03:53Decorrido prazo de DANIEL SANTOS RESENDE em 05/03/2026 23:59.
09/03/2026, 03:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
08/03/2026, 02:45Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.
08/03/2026, 02:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
08/03/2026, 02:45Documentos
Decisão
•05/02/2026, 12:58
Despacho
•21/01/2026, 15:04
Decisão
•19/01/2026, 18:17