5002900-83.2022.8.08.0038

Recurso Inominado CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

EDSON ALEXANDRE SILVEIRA CANUTO

CPF 017.***.***-23

Autor

CLARO SA

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA

OAB/ES 21863•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/ES 22450•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/01/2026, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

12/01/2026, 13:59

Transitado em Julgado em 08/10/2025 para CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (RECORRIDO) e EDSON ALEXANDRE SILVEIRA CANUTO - CPF: 017.124.517-23 (RECORRENTE).

12/01/2026, 13:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de EDSON ALEXANDRE SILVEIRA CANUTO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:00

Expedição de intimação - diário.

29/09/2025, 16:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (RECORRIDO) e EDSON ALEXANDRE SILVEIRA CANUTO - CPF: 017.124.517-23 (RECORRENTE)

29/09/2025, 10:53

Conclusos para despacho a PAULO ABIGUENEM ABIB

29/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 11:04

Conhecido o recurso de EDSON ALEXANDRE SILVEIRA CANUTO - CPF: 017.124.517-23 (RECORRENTE) e não-provido

20/05/2025, 13:39

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB

15/05/2025, 17:31

Documentos

Decisão Monocrática

•29/09/2025, 10:53

Decisão

•20/05/2025, 13:39

Despacho

•04/04/2025, 14:24

Despacho

•11/02/2025, 17:33

Acórdão

•26/09/2024, 13:23

Despacho

•23/08/2024, 14:31

Decisão

•12/04/2024, 15:23

Despacho

•15/01/2024, 16:23

Sentença

•13/12/2023, 12:13

Despacho

•19/01/2023, 17:23

Documento de comprovação

•06/12/2022, 09:21

Documento de comprovação

•06/12/2022, 09:21

Documento de comprovação

•06/12/2022, 09:21

Documento de comprovação

•06/12/2022, 09:21

Documento de comprovação

•06/12/2022, 09:21