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5031537-52.2023.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
LUIZ FILIPE COSER PINHEIRO
CPF 105.***.***-09
Autor
TRYBE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
CNPJ 34.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
HELIO JOAO PEPE DE MORAES
OAB/ES 13619Representa: ATIVO
DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA
OAB/ES 8847Representa: ATIVO
RENATO GOMES VIGIDO
OAB/SP 246800Representa: PASSIVO
VINICIUS RENAN LUCAS
OAB/SP 282404Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE COSER PINHEIRO em 02/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de TRYBE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA em 02/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

08/03/2026, 03:16

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

08/03/2026, 03:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUIZ FILIPE COSER PINHEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 REQUERIDO: TRYBE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: RENATO GOMES VIGIDO - SP246800, VINICIUS RENAN LUCAS - SP282404 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERENTE/REQUERIDA, na pessoa do patrono acima relacionado, para apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. Acesso aos documentos do processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 31915089 Petição Inicial Petição Inicial 23100512243722800000030560146 31915668 Email cobrança Documento de comprovação 23100512243742000000030560722 31915670 E-mail cobrança Documento de comprovação 23100512243761300000030560724 31915673 NFS-e Dezembro Documento de comprovação 23100512243786000000030560727 31915674 NFS-e janeiro Documento de comprovação 23100512243801100000030560728 31915675 NFS-e Novembro Documento de comprovação 23100512243816100000030560729 31915678 Portal Omie Documento de comprovação 23100512243835500000030560732 31915683 Procuração Documento de representação 23100512243861800000030560737 31915684 Recibo de Prestação de Serviço nº 0000003027 Documento de comprovação 23100512243885500000030560738 31915685 RG Documento de Identificação 23100512243901900000030560739 31915686 T28 - Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.docx Documento de comprovação 23100512243919700000030560740 31927745 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23100517292709100000030572319 31991647 Despacho Despacho 23101710092301400000030632686 31991647 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 23101710092301400000030632686 33231048 Petição (outras) Petição (outras) 23103115584497700000031801895 33236862 2 - Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Documento de comprovação 23103115584528800000031806848 33236866 3 - SERASA detalhado Documento de comprovação 23103115584550600000031806852 33236867 4 - Consulta Negativação pela Trybe1 Documento de comprovação 23103115584566800000031806853 33236871 4.1 - Consulta Negativação pela Trybe2 Documento de comprovação 23103115584578100000031807657 33236876 5 - conversa whats Documento de comprovação 23103115584594400000031807662 33236878 6 - Procuração Assinada - Luiz Filipe Coser x Trybe Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23103115584609100000031807664 33236881 7 - ACS_Trybe Education_Registrada JUCEMG Documento de representação 23103115584623100000031807667 33885224 Contestação Contestação 23111414174278000000032420520 33885859 2 - CONTRATO_DESENVOLVIMENTO_WEB Documento de comprovação 23111414174318600000032420554 33885860 3 - rescisão contratual Documento de comprovação 23111414174353500000032420555 33885868 4 - Luiz Filipe Coser Pinheiro - Boleto à vista (Ativo) Documento de comprovação 23111414174377600000032421013 33886363 5 - 13.10 - E-mail de Trybe - TRYBE - Pagamento não Identificado Documento de comprovação 23111414174413800000032421607 33886370 5.1 - 01.12 - E-mail de Trybe - TRYBE - Pagamento não identificado - Luiz Filipe Coser Pinheiro Documento de comprovação 23111414174440000000032421614 33886375 5.2 - 06.12 - E-mail de Trybe - TRYBE - Pagamento não identificado - Luiz Filipe Coser Pinheiro Documento de comprovação 23111414174460400000032421619 33886377 5.3 - 12.12 - E-mail de Trybe - TRYBE - Pagamento não Identificado Documento de comprovação 23111414174488600000032421621 33886379 5.4 - 22.12 - E-mail de Trybe - TRYBE - Pagamento não Identificado Documento de comprovação 23111414174509000000032421623 33886385 5.5 - 10.01 - E-mail de Trybe - Re_ [IMPORTANTE] Suspensão de acessos à Plataforma Trybe devido à in Documento de comprovação 23111414174540000000032421629 33886388 5.6 - 28.02 - E-mail de Trybe - TRYBE - Rescisão Contratual - Inadimplência Documento de comprovação 23111414174568500000032421632 33886392 5.7 - 07.03 - E-mail de Trybe - Re_ TRYBE - Rescisão Contratual - Inadimplência Documento de comprovação 23111414174588500000032421636 33886393 6.1 - Luiz (1) Documento de comprovação 23111414174617100000032421637 33886396 6.2 - Luiz (2) Documento de comprovação 23111414174661100000032421640 33886398 7 - Luiz Filipe Coser Pinheiro T28-A-SH-59 Documento de comprovação 23111414174688700000032421642 33886401 8 - Resolução 6 MEC Documento de comprovação 23111414174708800000032421645 33886905 8.1 - nt_n386_2013_rep_regularidade_instiuicoes Documento de comprovação 23111414174765600000032421648 33886907 9 - Nota PROCON-SP - Cursos Livres Documento de comprovação 23111414174811300000032421650 34846122 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23120117493829800000033326328 34846123 TRYBE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA Aviso de Recebimento (AR) 23120117493846600000033326329 34937603 Juntada de AR Certidão - Juntada 23120415163794200000033412511 34937609 TRYBE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA Aviso de Recebimento (AR) 23120415163814700000033412516 40563127 Despacho Despacho 24040105424532400000038668295 40563127 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24040105424532400000038668295 47922832 Decurso de prazo Decurso de prazo 24080215313696100000045574422 47936951 Decisão Decisão 24080516245068100000045587882 47936951 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24080516245068100000045587882 48095433 Petição (outras) Petição (outras) 24080614123707200000045735655 49271363 Réplica Réplica 24082312230567100000046826946 61504449 Despacho Despacho 25012014114300300000054617042 62028744 Julgamento Antecipado Petição (outras) 25012811272940600000055088589 64049062 Despacho Despacho 25022716331568200000056911215 64194344 Intimação - Diário Intimação - Diário 25022809494491700000057034997 65435150 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25032015105782700000058093409 66906032 Petição (outras) Petição (outras) 25041012264976700000059403665 66906035 Substabelecimento com reservas atualizado Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25041012264996300000059403668 66907169 Petição (outras) Petição (outras) 25041012285111000000059403246 66907170 Carta de preposição - Trybe - Gustavo Carta de Preposição em PDF 25041012285130300000059403247 66907490 Termo de Audiência Termo de Audiência 25042413414319400000059403952 75353326 Sentença Sentença 25080414422557500000066152881 75755687 Intimação - Diário Intimação - Diário 25080813022627700000066517471 76334746 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25081817314815800000067048135 76574662 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25082108555495100000067264714 76574664 2 - Ato Normativo TJ ES 241.2025 Documento de comprovação 25082108555519800000067264716 76574667 3 - 2 - Ato Normativo TJ ES 243.2025 Documento de comprovação 25082108555533300000067264719 76574668 4 - 2 - Ato Normativo TJ ES 251.2025 Documento de comprovação 25082108555548200000067264720 76574669 5 - 2 - Ato Normativo TJ ES 252.2025 Documento de comprovação 25082108555561500000067264721 77282198 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 25082912444570300000073264786 87398210 Ato Normativo nº 317/2025 Ato Normativo nº 317/2025 25120314412803100000079916656 87953605 Petição (outras) Petição (outras) 25121913532670400000080756080 87953628 Pedido de desarquivamento Pedido de Providências em PDF 25121913532692900000080756103 89083296 Certidão Certidão 26012217082531200000081788309 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5031537-52.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 17:11

Juntada de certidão

22/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 13:53

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2025, 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2025, 17:31
Documentos
Sentença
04/08/2025, 14:42
Despacho
27/02/2025, 16:33
Despacho
20/01/2025, 14:11
Decisão
05/08/2024, 16:24
Despacho
01/04/2024, 05:42
Despacho
17/10/2023, 10:09