5040030-18.2023.8.08.0024

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ELIEMAR CAETANO

CPF 317.***.***-00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES

OAB/ES 22169•Representa: ATIVO

GABRIELA OGGIONI

OAB/ES 21629•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2026, 12:30

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 17:55

Juntada de certidão

27/01/2026, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIEMAR CAETANO EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para: 1 - CERTIFICO que intimo as partes quanto ao inteiro teor da requisição de pagamento/precatório, bem como para se manifestarem sobre o seu teor, caso queiram, no prazo de 05 dias. VITÓRIA-ES, 22 de janeiro de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5040030-18.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

22/01/2026, 17:47

Expedição de Intimação eletrônica.

22/01/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 17:46

Juntada de Ofício

22/01/2026, 17:44

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:01

Transitado em Julgado em 01/12/2025 para ELIEMAR CAETANO - CPF: 317.985.787-00 (EXEQUENTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXECUTADO).

03/12/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:45

Expedição de Intimação Diário.

14/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 15:57

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 15:57

Sentença

•13/11/2025, 15:57

Despacho

•16/10/2025, 17:57

Despacho

•06/08/2025, 13:55

Sentença

•17/02/2025, 13:45

Decisão

•17/12/2024, 14:24

Decisão

•14/10/2024, 16:12

Decisão

•27/06/2024, 18:18

Despacho

•09/06/2024, 17:43

Decisão

•30/04/2024, 13:19

Decisão

•16/04/2024, 16:24

Despacho

•27/03/2024, 15:16

Decisão

•22/02/2024, 17:00

Despacho

•20/02/2024, 15:58

Despacho

•11/12/2023, 17:51