5000710-41.2025.8.08.0007

Embargos de Terceiro CívelPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Baixo Guandu - 1ª Vara

Partes do Processo

RAPHAEL LUCIO ANTONIO ALMEIDA BARBOSA

CPF 118.***.***-93

Autor

SANDRA DE OLIVEIRA PENNA

CPF 815.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PABLO GEORGE ALMEIDA COSTA

OAB/MG 148427•Representa: ATIVO

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES

OAB/ES 7976•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de SANDRA DE OLIVEIRA PENNA em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

08/03/2026, 00:38

Publicado Citação eletrônica em 26/01/2026.

08/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: RAPHAEL LUCIO ANTONIO ALMEIDA BARBOSA EMBARGADO: SANDRA DE OLIVEIRA PENNA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CITAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Baixo Guandu - 1ª Vara, foi encaminhada a citação eletrônica para a EMBARGADA SANDRA DE OLIVEIRA PENNA, para contestar os presentes embargos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determina a decisão ID79395791. ADVERTÊNCIAS Art 344 do CPC: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. BAIXO GUANDU-ES, 21 de janeiro de 2026. Citação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 5000710-41.2025.8.08.0007 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

22/01/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:38

Conclusos para despacho

14/08/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:00

Processo Inspecionado

30/05/2025, 15:00

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:16

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 14:38

Despacho

•30/05/2025, 15:00

Documento de comprovação

•15/04/2025, 14:31