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5011075-70.2021.8.08.0048

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 22.596,61
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível
Partes do Processo
ALEXANDRINA MOTA SANTOS
CPF 123.***.***-05
Autor
FLAVIANI MOTA SANTOS
CPF 108.***.***-14
Autor
ROSINELIA NOGUEIRA SANTOS
Terceiro
ERILDO SOUZA FERNANDES
Terceiro
SORAYA OLIVEIRA SANTOS FERNANDES
Terceiro
Advogados / Representantes
PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA FERREIRA
OAB/ES 23488Representa: ATIVO
RAFAEL CARLOS DA VITORIA AZEVEDO
OAB/ES 20000Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 14:38

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEXANDRINA MOTA SANTOS, FLAVIANI MOTA SANTOS REQUERIDO: EMIDIO PERIM JUNIOR, MARIA AUZENDA PINHO PERIM Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA FERREIRA - ES23488 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL CARLOS DA VITORIA AZEVEDO - ES20000 INTIMAÇÃO Fica o requerente/exequente intimado, por seu advogado supramencionado, do retorno das citações infrutíferas de ids. 83308049 e 83309900, devendo informar a atual localização do requerido/executado ou requerer o que entender de direito no prazo legal. Caso a parte requerente não esteja amparada pela justiça gratuita e requeira a expedição de novo(s) A.R’s ou mandado(s), fica a mesma - desde já - intimada para efetuar o pagamento da(s) receita(s) referente(s) à(s) diligência(s) pretendida(s), no prazo legal, sob pena de extinção. As guias podem ser geradas junto ao link: https://sistemas.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/guias/CustasProcLeiNova0.cfm Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5011075-70.2021.8.08.0048 USUCAPIÃO (49)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 15:14

Juntada de Certidão

05/03/2026, 15:13

Juntada de Edital

05/03/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

03/03/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

03/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: EMIDIO PERIM JUNIOR, MARIA AUZENDA PINHO PERIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 EDITAL DE CITAÇÃO TERCEIROS INTERESSADOS (PRAZO DE 30 DIAS) Proc. nº 5011075-70.2021.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: ALEXANDRINA MOTA SANTOS, FLAVIANI MOTA SANTOS REQUERIDO: EMIDIO PERIM JUNIOR, MARIA AUZENDA PINHO PERIM MM(a). Juiz(a) de Direito da SERRA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FAZ SABER e DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo processam os autos da Ação de Usucapião proposta pelo(s) Requerente: REQUERENTE: ALEXANDRINA MOTA SANTOS, FLAVIANI MOTA SANTOS em face do(s) Requerido(s):EMIDIO PERIM JUNIOR(377.089.297-68); MARIA AUZENDA PINHO PERIM(027.606.317-10), com fundamento no artigo 256 e seguintes do CPC, tendo como objeto o bem abaixo descrito, ficando, pois, o (a) Srs.(a) RÉUS AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, TERCEIROS, AUSENTES E DESCONHECIDOS CITADOS de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno de número 13, da quadra 90, com área total de 288,82m², que se confronta pela frente com a Rua Irupi medindo 11,65m, pelos fundos com parte do lote 07, medindo 11,93m, pelo lado direito com parte do lote 14, medindo 24,14m, pelo lado esquerdo com o lote 12 (lote de propriedade da mãe das requerentes), medindo 24,59m, situado no loteamento ‘Bairro Parque das Gaivotas’, em Nova Almeida, Município de Serra/ES. O imóvel possui registro no Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona de Serra sob matricula n.º 46.236. ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. SERRA-ES, 22 de janeiro de 2026. p/ Diretor de Secretaria Autorizado pelo art. 414 do Código de Normas Intimação - Diário -

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 23:16

Juntada de Edital - Citação

22/01/2026, 23:14
Documentos
Despacho - Mandado
14/10/2025, 17:26
Despacho
03/12/2024, 19:03
Decisão
06/08/2024, 17:22
Documento de comprovação
09/04/2024, 14:42
Despacho
26/03/2024, 11:47
Despacho
07/03/2023, 14:42
Despacho
06/07/2022, 16:35
Decisão
18/10/2021, 15:48