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5041687-58.2024.8.08.0024
Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 31.135,88
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
BARBARA HELIODORA DA SILVA BARROS
CPF 108.***.***-98
VALERIA BATISTA DE CARVALHO
CPF 342.***.***-54
VUELING AIRLINES S.A
LATAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
ALINE HEIDERICH BASTOS
OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 16:58Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2026, 11:35Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BARBARA HELIODORA DA SILVA BARROS, VALERIA BATISTA DE CARVALHO INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) INTERESSADO: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA ASSINADA PELA MMA. JUÍZA E JUNTADA AOS AUTOS EM ID Nº 89114323. VITÓRIA-ES, 23 de janeiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5041687-58.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2026, 00:00Conclusos para julgamento
23/01/2026, 09:27Expedição de Intimação - Diário.
23/01/2026, 09:27Juntada de
23/01/2026, 09:20Juntada de
23/01/2026, 09:18Juntada de Petição de petição (outras)
12/11/2025, 14:14Expedição de Certidão.
12/11/2025, 10:09Juntada de Petição de petição (outras)
06/11/2025, 08:36Juntada de Certidão
01/11/2025, 04:01Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 04:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 00:16Publicado Intimação - Diário em 09/10/2025.
09/10/2025, 00:16Expedição de Intimação - Diário.
07/10/2025, 14:37Documentos
Sentença
•11/02/2026, 11:35
Sentença
•11/02/2026, 11:35
Execução / Cumprimento de Sentença
•19/08/2025, 11:49
Sentença
•24/06/2025, 12:27
Sentença
•24/06/2025, 12:27
Despacho
•28/01/2025, 11:19