5017105-57.2025.8.08.0024

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

EDMAYCON GUSS FERREIRA

CPF 134.***.***-38

Reu

DEIVISON BORGES DOS SANTOS

CPF 095.***.***-99

Reu

FELIPE SANTANA PEREIRA

CPF 122.***.***-64

Reu

FERNANDO MORAES PEREIRA PIMENTA

CPF 131.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOSE SARMENTO ARAUJO

OAB/ES 17089•Representa: PASSIVO

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO

OAB/ES 13192•Representa: PASSIVO

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/ES 23891•Representa: PASSIVO

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ

OAB/ES 20214•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/ES 25533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

08/05/2026, 09:00

Recebidos os autos

08/05/2026, 09:00

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

08/05/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/05/2026, 05:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

08/05/2026, 05:20

Recebidos os autos

08/05/2026, 05:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/05/2026, 16:41

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2026, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2026, 16:11

Determinação de redistribuição por prevenção

07/05/2026, 16:11

Recebidos os autos

06/05/2026, 18:22

Recebidos os autos

06/05/2026, 18:16

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

06/05/2026, 18:16

Distribuído por sorteio

06/05/2026, 18:16

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:11

Despacho

•06/05/2026, 16:14

Despacho

•08/04/2026, 16:21

Despacho

•30/03/2026, 15:30

Despacho

•19/01/2026, 13:56

Despacho

•24/11/2025, 14:30

Decisão

•03/11/2025, 17:43

Despacho

•21/10/2025, 20:22

Certidão

•21/10/2025, 12:25

Sentença

•20/10/2025, 14:22

Despacho

•19/10/2025, 12:41

Decisão

•10/10/2025, 18:17

Despacho

•10/10/2025, 17:29

Decisão

•10/10/2025, 14:08

Decisão

•10/10/2025, 14:01