5000091-91.2026.8.08.0067

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

ALEX DA CONCEICAO VIAL

CPF 103.***.***-25

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO..

CNPJ 27.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA OLIVEIRA DE MOURA

OAB/ES 22637•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:22

Juntada de Informações

07/04/2026, 11:43

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/03/2026, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 15:33

Conclusos para decisão

03/03/2026, 19:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/02/2026, 17:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/02/2026, 17:55

Juntada de Certidão

14/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Juntada de Informações

28/01/2026, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALEX DA CONCEICAO VIAL REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. Advogado do(a) REQUERENTE: NAYARA OLIVEIRA DE MOURA - ES22637 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 89093041. ARACRUZ-ES, 23 de janeiro de 2026. REJANE MARIA COSTA DOS SANTOS SAMPAIO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000091-91.2026.8.08.0067 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/01/2026, 13:42

Expedição de Citação eletrônica.

23/01/2026, 13:34

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 15:33

Decisão - Mandado

•23/01/2026, 13:24