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5023169-45.2024.8.08.0048
Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 66.651,46
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL NUNES DE ALMEIDA
CPF 150.***.***-09
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
Advogados / Representantes
BRUNO MEDEIROS DURAO
OAB/RJ 152121•Representa: ATIVO
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA
OAB/RJ 237726•Representa: ATIVO
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL
OAB/RJ 245274•Representa: ATIVO
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contestação
24/04/2026, 10:03Conclusos para decisão
06/04/2026, 15:44Juntada de Petição de relatório
01/04/2026, 17:14Recebidos os autos
01/04/2026, 17:14Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO APRECIADO FORMALMENTE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. ERROR IN PROCEDENDO. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por Gabriel Nunes de Almeida contra sentença da 5ª Vara Cível da Serra – Comarca da Capital, que cancelou a distribuição da ação revisional c/c indenizatória proposta em face do Banco Volkswagen S.A., com fundamento nos art
13/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/07/2025, 15:32Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/07/2025, 15:32Expedição de Certidão.
28/07/2025, 15:52Expedição de Certidão.
25/07/2025, 13:38Juntada de Petição de apelação
24/06/2025, 09:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
23/06/2025, 00:51Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.
23/06/2025, 00:51Expedição de Intimação - Diário.
16/06/2025, 12:35Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/06/2025, 13:26Conclusos para decisão
01/04/2025, 12:38Documentos
Acórdão
•17/11/2025, 19:14
Sentença
•15/06/2025, 13:26
Despacho
•03/10/2024, 19:18
Despacho
•20/09/2024, 12:54