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5028496-09.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.150,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
VAGNER CORREA NOVAIS
CPF 099.***.***-46
VUELING AIRLINES S.A
LATAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
LUISA POMPERMAIER MOTTE
OAB/ES 41107•Representa: ATIVO
MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR
OAB/ES 20414•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:57Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/02/2026 23:59.
11/03/2026, 00:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
10/03/2026, 00:19Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.
10/03/2026, 00:19Juntada de Certidão
07/03/2026, 04:12Decorrido prazo de VAGNER CORREA NOVAIS em 04/03/2026 23:59.
07/03/2026, 04:12Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/02/2026, 15:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VAGNER CORREA NOVAIS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REQUERENTE: LUISA POMPERMAIER MOTTE - ES41107, MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR - ES20414 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO DIÁRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a presente intimação eletrônica ao(s) REQUERENTE(S) e REQUERIDO(S), através de seu(s) advogado(s) acima nominados, para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 84417248 Vitória-ES, ato proferido na data de movimentação indicada pelo sistema. PAULA MORGADO HORTA MONJARDIM CAVALCANTI ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5028496-09.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
27/01/2026, 18:01Juntada de Petição de petição (outras)
20/12/2025, 11:01Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417
04/12/2025, 19:47Conclusos para julgamento
26/11/2025, 18:21Juntada de Petição de petição (outras)
05/11/2025, 13:17Expedição de Certidão - Intimação.
30/10/2025, 16:13Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
30/10/2025, 16:12Documentos
Decisão
•04/12/2025, 19:47