5024411-77.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 21.765,16

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LYA DE OLIVEIRA MOURA

CPF 103.***.***-82

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

ENZO DOREA SARLO WILKEN

OAB/ES 38732•Representa: ATIVO

LYA DE OLIVEIRA MOURA

OAB/ES 17077•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LYA DE OLIVEIRA MOURA em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

06/03/2026, 01:43

Publicado Sentença em 21/01/2026.

06/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de recurso inominado

02/02/2026, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LYA DE OLIVEIRA MOURA Advogados do(a) REQUERENTE: ENZO DOREA SARLO WILKEN - ES38732, LYA DE OLIVEIRA MOURA - ES17077 (diário eletrônico) --------------------------------------- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574041 PROCESSO Nº 5024411-77.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/01/2026, 18:21

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

16/12/2025, 17:54

Julgado procedente em parte do pedido de LYA DE OLIVEIRA MOURA - CPF: 103.356.187-82 (REQUERENTE).

16/12/2025, 17:54

Juntada de Certidão

04/12/2025, 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:26

Juntada de Certidão

11/11/2025, 01:26

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 14:21

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 17:54

Sentença

•16/12/2025, 17:54

Despacho

•13/10/2025, 16:10

Despacho

•13/10/2025, 16:10