5026473-95.2022.8.08.0024

Apelação CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.971,90

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

LAIS NASSUR ALVES

OAB/ES 18582•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANGELICA SOARES GUSMAO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de KRAV MAROJA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 15:46

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2026, 14:34

Recurso Especial não admitido

11/03/2026, 14:34

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

09/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 22:17

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

07/12/2025, 11:01

Recebidos os autos

07/12/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 11:01

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 15:46

Decisão

•11/03/2026, 14:34

Acórdão

•29/09/2025, 18:05

Relatório

•30/07/2025, 17:31

Sentença

•28/02/2025, 14:42