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5006605-45.2024.8.08.0030
Auto de Prisão em FlagranteCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Linhares - 1ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
OSVALDO ROCHA DE ALMEIDA
CPF 170.***.***-86
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
WADLER MACENA PIAO
CPF 173.***.***-17
Advogados / Representantes
DOUGLAS BONAPARTE
OAB/ES 30288•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de parecer do ministério público
27/03/2026, 18:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2026, 12:20Juntada de Certidão
09/03/2026, 01:40Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA DE ALMEIDA em 19/02/2026 23:59.
09/03/2026, 01:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
08/03/2026, 00:24Publicado Despacho em 30/01/2026.
08/03/2026, 00:24Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2026 13:30, Linhares - 1ª Vara Criminal.
05/03/2026, 15:59Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/03/2026, 15:32Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de OSVALDO ROCHA DE ALMEIDA - CPF: 170.512.997-86 (FLAGRANTEADO)
05/03/2026, 15:32Juntada de Petição de petição (outras)
26/02/2026, 13:09Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2026, 01:01Juntada de certidão
26/02/2026, 01:01Juntada de Petição de parecer do ministério público
30/01/2026, 18:21Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone: (27) 3371-1876 PROCESSO Nº 5006605-45.2024.8.08.0030 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FLAGRANTEADO: OSVALDO ROCHA DE ALMEIDA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: DOUGLAS BONAPARTE - ES30288 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Secretaria Inteligente, INTIMO o(a) Douto(a) patrono(a) para ciência da designação de audiência, podendo participar por meio de videoconferência (CASO NÃO QUEIRA COMPARECER PRESENCIALMENTE), através da plataforma Zoom, utilizando o seguinte link e demais dados: Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiências Data: 27/02/2026 Hora: 13:30 Segue link para acesso: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/9431389378?pwd=mto4Xn7w9g5CnMYTkxFCqkDbL5HARk.1&omn=89145627934 ID da reunião: 943 138 9378 Senha: criminal Linhares/ES, na data da assinatura eletrônica DIRETOR(A) DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5006605-45.2024.8.08.0030 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FLAGRANTEADO: OSVALDO ROCHA DE ALMEIDA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: DOUGLAS BONAPARTE - ES30288 DESPACHO Visto em Inspeção Designo audiência para homologação de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 27/02/2026, às 13h30min. Consigno que o ato ocorrerá presencialmente e também por meio virtual, por intermédio do link, ID e Senha que ora seguem: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/9431389378?pwd=mto4Xn7w9g5CnMYTkxFCqkDbL5HARk.1&omn=89145627934 ID da reunião: 943 138 9378 Senha: criminal Intimem-se o réu OSVALDO ROCHA DE ALMEIDA, seu advogado, Dr. DOUGLAS BONAPARTE OAB/ES 30.288, e o Ministério Público, facultando-lhes a participação por videoconferência. Diligencie-se. LINHARES-ES, data registrada no sistema Juiz(a) de Direito
29/01/2026, 00:00Documentos
Despacho
•27/01/2026, 20:26
Despacho
•27/01/2026, 20:26
Despacho
•17/10/2024, 23:38
Despacho
•10/06/2024, 19:52