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0002777-68.2017.8.08.0064
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Ibatiba - Vara Única
Partes do Processo
SEBASTIAO DE OLIVEIRA PATRICIO DE ALMEIDA
LUCAS PAIXAO DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
SEBASTIAO DE OLIVEIRA PATRICIO DE ALMEIDA
LUCAS PAIXAO DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA
OAB/ES 27092•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferida Sentença de Impronúncia
04/05/2026, 16:47Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA PATRICIO DE ALMEIDA em 06/02/2026 23:59.
09/03/2026, 00:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
08/03/2026, 01:20Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 30/01/2026.
08/03/2026, 01:20Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2026, 08:20Conclusos para despacho
19/02/2026, 11:53Expedição de Certidão.
11/02/2026, 14:43Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002777-68.2017.8.08.0064. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado(a) da parte requerente: Dr(a). Parte no polo passivo: REU: SEBASTIAO DE OLIVEIRA PATRICIO DE ALMEIDA Advogado(a) da parte requerida: Dr(a). Advogado do(a) REU: ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA - ES27092 No dia 09 de Dezembro de 2025, às 11:30 horas, na Sala de Audiências da Comarca de Ibatiba/ES, sendo o ato gravado em mídia audiovisual que segue, com auxílio de câmeras e microfones instalados pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em conformidade com Resolução 105/2010 do CNJ. ABERTA A AUDIÊNCIA. Presente o Juiz de Direito, Dr. Akel de Andrade Lima. Presente o IRMP. Presente o denunciado Sebastião de Oliveira Patricio de Almeida, acompanhado de seu advogado, Dr. André Severiano Charra Espindola, OAB/ES 27.092. Realizado o interrogatório do(a)(s) denunciado(a)(s): Sebastião de Oliveira Patricio de Almeida. Dada a palavra ao IRMP: pugnou por prazo para apresentação de memoriais escritos. Dada a palavra a Defesa: pugnou por prazo para apresentação de memoriais escritos. Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “Considerando o final da instrução processual, concedo prazo para que a acusação e, após a defesa apresentem seus memoriais e, tudo feito, conclusos para sentença. Diligencie-se.”. E nada mais havendo a constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Juliana Evangelista Pereira Andrade, nomeada para o ato, o digitei. Segue link da gravação da audiência em sua integralidade: https://drive.google.com/file/d/1lmJ3UK-QSqtDCVkNpYLcY6svXG7cM-vm/view?usp=sharing AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz de Direito Termo de Audiência com Ato Judicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 TERMO DE AUDIÊNCIA Número do Parte no polo ativo:
29/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
28/01/2026, 12:25Juntada de Petição de petição (outras)
23/01/2026, 17:02Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 11:30, Ibatiba - Vara Única.
08/01/2026, 17:06Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2026, 21:50Juntada de Certidão
16/12/2025, 00:03Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA PATRICIO DE ALMEIDA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:02Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/12/2025, 13:12Documentos
Sentença
•04/05/2026, 16:47
Termo de Audiência com Ato Judicial
•10/12/2025, 13:12
Despacho
•05/12/2025, 14:49
Despacho
•02/12/2025, 16:48
Despacho
•25/11/2025, 14:47
Despacho
•06/10/2025, 10:52
Termo de Audiência com Ato Judicial
•22/09/2025, 15:47
Termo de Audiência com Ato Judicial
•15/04/2025, 18:08
Despacho
•26/03/2025, 14:27
Despacho
•17/03/2025, 17:35
Despacho
•18/12/2024, 13:29
Despacho
•02/09/2024, 13:42
Despacho
•02/09/2024, 12:48
Despacho
•23/08/2024, 21:03
Termo de Audiência com Ato Judicial
•29/02/2024, 22:18