5000550-84.2025.8.08.0049

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 13.470,00

Orgao julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Partes do Processo

EDUARDO FALQUETTO MINET

CPF 097.***.***-27

Autor

PEDRA DA LUA POUSADA E RESTAURANTE LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY FONSECA SARAIVA

OAB/ES 11857•Representa: ATIVO

SAMANTHA RANGEL GONCALVES

OAB/SP 380149•Representa: PASSIVO

FLAVIA CANDIDO DA CRUZ CARDOSO

OAB/ES 36266•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 16:31

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para EDUARDO FALQUETTO MINET - CPF: 097.106.417-27 (REQUERENTE) e PEDRA DA LUA POUSADA E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 23.353.164/0001-06 (REQUERIDO).

16/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 10:04

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de PEDRA DA LUA POUSADA E RESTAURANTE LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de PEDRA DA LUA POUSADA E RESTAURANTE LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDUARDO FALQUETTO MINET REQUERIDO: PEDRA DA LUA POUSADA E RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: SIDNEY FONSECA SARAIVA - ES11857 Advogados do(a) REQUERIDO: FLAVIA CANDIDO DA CRUZ CARDOSO - ES36266, SAMANTHA RANGEL GONCALVES - SP380149 INTIMAÇÃO INTIMO as partes do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 23 de março de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000550-84.2025.8.08.0049 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 15:47

Extinto o processo por desistência

20/03/2026, 15:47

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 19:19

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 15:47

Decisão

•03/02/2026, 16:32

Decisão

•10/12/2025, 18:51

Decisão

•03/10/2025, 08:54

Despacho

•10/07/2025, 16:36

Decisão

•08/05/2025, 19:38

Despacho

•02/04/2025, 12:35

Despacho

•26/03/2025, 00:08