5000287-62.2024.8.08.0057

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CAAP

CNPJ 04.***.***.0001-28

Autor

MARIA DO CARMO COSTA PEREIRA

CPF 034.***.***-47

Reu

Advogados / Representantes

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE 44059•Representa: ATIVO

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO

OAB/ES 19308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/03/2026, 14:27

Baixa Definitiva

04/03/2026, 14:27

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 04.721.637/0001-28 (RECORRENTE).

04/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO COSTA PEREIRA em 06/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

03/03/2026, 00:32

Publicado Intimação - Diário em 30/01/2026.

03/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

03/03/2026, 00:32

Publicado Intimação - Diário em 30/01/2026.

03/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de renúncia de prazo

05/02/2026, 17:06

Expedição de intimação - diário.

28/01/2026, 12:49

Expedição de intimação - diário.

28/01/2026, 12:49

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 04.721.637/0001-28 (RECORRENTE)

21/01/2026, 19:16

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

28/11/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:47

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 19:16

Despacho

•06/11/2025, 16:20

Sentença

•27/03/2025, 11:04

Decisão

•08/05/2024, 13:33