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0000573-17.2012.8.08.0035

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Autor
THIAGO MAMBRINI CAETANO
Autor
ALINE PEREIRA COSTA
Autor
OSMAR PEREIRA DA CRUZ REP PALESSANDRA GONALVES DA CRUZ
Terceiro
THIAGO MAMBRINI CAETANO
Terceiro
Advogados / Representantes
CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO
OAB/ES 7228Representa: PASSIVO
ONOFRE CAMILO DUQUE
OAB/ES 13544Representa: PASSIVO
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
OAB/ES 17871Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO CALATRONI MACHADO em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

08/03/2026, 01:25

Publicado Despacho em 30/01/2026.

08/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ALINE PEREIRA COSTA, THIAGO MAMBRINI CAETANO REU: RICARDO CALATRONI MACHADO, OSMAR PEREIRA DA CRUZ REP P ALESSANDRA GONALVES DA CRUZ Advogado do(a) REU: CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO - ES7228 Advogados do(a) REU: CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO - ES7228, ONOFRE CAMILO DUQUE - ES13544, RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO - ES17871 DESPACHO Em análise aos autos, constatei que a defesa, apesar de ter interposto recurso em favor de ambos acusados, apenas apresentou as razões quanto ao acusado OSMAR. Sendo assim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492743 PROCESSO Nº 0000573-17.2012.8.08.0035 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) intime-se a Defesa de RICARDO para apresentar as razões de RESE. Após, ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 28 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 12:42

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 10:05

Juntada de certidão

19/01/2026, 10:05

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:51

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA CRUZ REP P ALESSANDRA GONALVES DA CRUZ em 28/07/2025 23:59.

26/08/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

25/08/2025, 01:52

Publicado Intimação - Diário em 18/07/2025.

25/08/2025, 01:52

Juntada de Certidão

25/08/2025, 01:07
Documentos
Despacho
28/01/2026, 13:12
Despacho
28/01/2026, 12:42
Despacho
18/07/2025, 09:18
Despacho
17/07/2025, 19:30
Sentença
15/07/2025, 14:32
Despacho
28/05/2024, 13:38
Despacho
20/03/2024, 12:44