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0000573-17.2012.8.08.0035
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
THIAGO MAMBRINI CAETANO
ALINE PEREIRA COSTA
OSMAR PEREIRA DA CRUZ REP PALESSANDRA GONALVES DA CRUZ
THIAGO MAMBRINI CAETANO
Advogados / Representantes
CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO
OAB/ES 7228•Representa: PASSIVO
ONOFRE CAMILO DUQUE
OAB/ES 13544•Representa: PASSIVO
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
OAB/ES 17871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RICARDO CALATRONI MACHADO em 06/02/2026 23:59.
09/03/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
08/03/2026, 01:25Publicado Despacho em 30/01/2026.
08/03/2026, 01:25Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ALINE PEREIRA COSTA, THIAGO MAMBRINI CAETANO REU: RICARDO CALATRONI MACHADO, OSMAR PEREIRA DA CRUZ REP P ALESSANDRA GONALVES DA CRUZ Advogado do(a) REU: CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO - ES7228 Advogados do(a) REU: CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO - ES7228, ONOFRE CAMILO DUQUE - ES13544, RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO - ES17871 DESPACHO Em análise aos autos, constatei que a defesa, apesar de ter interposto recurso em favor de ambos acusados, apenas apresentou as razões quanto ao acusado OSMAR. Sendo assim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492743 PROCESSO Nº 0000573-17.2012.8.08.0035 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) intime-se a Defesa de RICARDO para apresentar as razões de RESE. Após, ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 28 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito
29/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
28/01/2026, 13:12Proferido despacho de mero expediente
28/01/2026, 12:42Conclusos para decisão
28/01/2026, 09:40Juntada de Petição de petição (outras)
27/01/2026, 17:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 10:05Juntada de certidão
19/01/2026, 10:05Juntada de Certidão
26/08/2025, 15:51Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA CRUZ REP P ALESSANDRA GONALVES DA CRUZ em 28/07/2025 23:59.
26/08/2025, 15:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
25/08/2025, 01:52Publicado Intimação - Diário em 18/07/2025.
25/08/2025, 01:52Juntada de Certidão
25/08/2025, 01:07Documentos
Despacho
•28/01/2026, 13:12
Despacho
•28/01/2026, 12:42
Despacho
•18/07/2025, 09:18
Despacho
•17/07/2025, 19:30
Sentença
•15/07/2025, 14:32
Despacho
•28/05/2024, 13:38
Despacho
•20/03/2024, 12:44