5000934-51.2024.8.08.0059

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 7.637,84

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

VALDECIR PIRES DE OLIVEIRA

CPF 048.***.***-74

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 08.***.***.0001-07

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

VALDECIR PIRES DE OLIVEIRA

CPF 048.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE NUNES ZAMPROGNO

OAB/ES 29368•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: ATIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

FELIPE NUNES ZAMPROGNO

OAB/ES 29368•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

16/01/2026, 17:35

Baixa Definitiva

16/01/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 18/11/2025 para UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (RECORRENTE) e VALDECIR PIRES DE OLIVEIRA - CPF: 048.925.628-74 (RECORRIDO).

16/01/2026, 17:35

Expedição de intimação - diário.

25/11/2025, 12:19

Expedição de intimação - diário.

25/11/2025, 12:19

Pedido não conhecido UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (RECORRENTE).

03/11/2025, 06:17

Indeferido o pedido de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (RECORRENTE)

03/11/2025, 06:17

Conclusos para despacho a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

02/09/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:29

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 28/08/2025 06:00.

30/08/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:09

Expedição de intimação - diário.

21/08/2025, 10:30

Expedição de intimação eletrônica.

25/06/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 10:37

Documentos

Decisão Monocrática

•03/11/2025, 06:17

Despacho

•20/06/2025, 10:37

Sentença

•24/03/2025, 15:59

Decisão

•18/10/2024, 16:59

Despacho

•17/10/2024, 15:52