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5000443-58.2021.8.08.0056
Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 17.155,29
Orgao julgador
Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
CNPJ 28.***.***.0001-71
EDP ESCELSA
ESCELSA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921•Representa: ATIVO
WAGNER SILLER OTTO
OAB/ES 31661•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HERNANDO NEITZEL em 25/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
03/03/2026, 00:06Publicado Acórdão em 30/01/2026.
03/03/2026, 00:06Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
28/01/2026, 14:05Expedição de Intimação - Diário.
28/01/2026, 14:05Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e provido em parte
20/01/2026, 15:19Juntada de certidão - julgamento
14/01/2026, 14:00Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/01/2026, 17:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
15/12/2025, 10:15Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2025, 19:00Processo devolvido à Secretaria
21/10/2025, 09:03Pedido de inclusão em pauta
21/10/2025, 09:03Recebidos os autos
09/07/2025, 20:43Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
09/07/2025, 20:43Documentos
Acórdão
•28/01/2026, 14:04
Acórdão
•20/01/2026, 15:19
Relatório
•21/10/2025, 09:03
Despacho
•07/07/2025, 16:35
Sentença
•25/03/2025, 15:57
Decisão
•29/09/2023, 23:01
Decisão
•06/12/2022, 21:15
Despacho
•09/03/2022, 08:39
Despacho
•20/09/2021, 18:40
Decisão
•19/07/2021, 14:31
Despacho
•19/04/2021, 13:12