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5001823-59.2018.8.08.0012

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2018
Valor da Causa
R$ 2.174,28
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CARIACICA
Autor
CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
GRATIVAL ALVES ASSIS
CPF 489.***.***-15
Reu
Advogados / Representantes
GILMAR DE SOUZA BORGES
OAB/ES 11399Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de GRATIVAL ALVES ASSIS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Publicado Edital - Intimação em 30/01/2026.

03/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

03/03/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GRATIVAL ALVES ASSIS(489.023.147-15);, de todos os termos da sentença proferida nos autos do processo em referência. bem como para, caso queira, constituir procurador para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo legal. SENTENÇA ADVERTÊNCIAS O(s) Executado(s) terá(ão) 15(quinze) dias para, querendo, apresentar recurso/contrarrazões, após o prazo de 20(vinte) dias a contar da publicação do presente Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Na data da assinatura digital Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Secretaria Inteligente Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 3246-5672 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA E CONTRARRAZÕES 20 (VINTE) DIAS 5001823-59.2018.8.08.0012 MM. Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s)

29/01/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

28/01/2026, 14:22

Juntada de Certidão

31/10/2025, 14:20

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA BORGES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:28

Juntada de Certidão

11/09/2025, 02:28

Juntada de Petição de apelação

10/07/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 17:57

Juntada de Certidão

26/03/2025, 14:23

Juntada de certidão

24/11/2024, 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2024, 00:22
Documentos
Documento de comprovação
10/07/2025, 10:06
Sentença
09/07/2025, 17:43
Sentença
03/04/2025, 16:16
Decisão
19/08/2024, 12:03
Decisão
15/03/2024, 17:29
Despacho
12/11/2018, 16:42