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5001823-59.2018.8.08.0012
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2018
Valor da Causa
R$ 2.174,28
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CARIACICA
CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO
GRATIVAL ALVES ASSIS
CPF 489.***.***-15
Advogados / Representantes
GILMAR DE SOUZA BORGES
OAB/ES 11399•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GRATIVAL ALVES ASSIS em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:05Publicado Edital - Intimação em 30/01/2026.
03/03/2026, 02:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
03/03/2026, 02:44Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GRATIVAL ALVES ASSIS(489.023.147-15);, de todos os termos da sentença proferida nos autos do processo em referência. bem como para, caso queira, constituir procurador para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo legal. SENTENÇA ADVERTÊNCIAS O(s) Executado(s) terá(ão) 15(quinze) dias para, querendo, apresentar recurso/contrarrazões, após o prazo de 20(vinte) dias a contar da publicação do presente Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Na data da assinatura digital Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Secretaria Inteligente Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 3246-5672 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA E CONTRARRAZÕES 20 (VINTE) DIAS 5001823-59.2018.8.08.0012 MM. Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s)
29/01/2026, 00:00Expedição de Edital - Intimação.
28/01/2026, 14:22Juntada de Certidão
31/10/2025, 14:20Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA BORGES em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 02:28Juntada de Certidão
11/09/2025, 02:28Juntada de Petição de apelação
10/07/2025, 10:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025, 17:43Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025, 16:16Conclusos para julgamento
28/03/2025, 17:57Juntada de Certidão
26/03/2025, 14:23Juntada de certidão
24/11/2024, 00:22Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2024, 00:22Documentos
Documento de comprovação
•10/07/2025, 10:06
Sentença
•09/07/2025, 17:43
Sentença
•03/04/2025, 16:16
Decisão
•19/08/2024, 12:03
Decisão
•15/03/2024, 17:29
Despacho
•12/11/2018, 16:42