Voltar para busca
0000010-30.2012.8.08.0065
Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Jaguaré - Vara Única
Partes do Processo
NELZA PASCHOAL DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
NELZA PASCHOAL DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
VALDETE DA SILVA PEREIRA
OAB/ES 9696•Representa: ATIVO
EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
OAB/ES 6861•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
07/03/2026, 01:08Decorrido prazo de NELZA PASCHOAL DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.
07/03/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
06/03/2026, 02:34Publicado Petição (outras) em 11/02/2026.
06/03/2026, 02:34Juntada de Certidão
27/02/2026, 00:05Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (outras) - EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA VARA ÚNICA DE JAGUARÉ Roberto Jório Machado Filho, brasileiro, casado, médico, inscrito no CRMMG sob o nº.44292, inscrição de CPF nº.034.468.806-23; vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, confirmar a ciência acerca da nomeação como PERITO MÉDICO nos processos em epígrafe, e na oportunidade agendar a data das perícias, que ocorreram dia 17 de abril de 2026, conforme esquema apresentado em tabela, nas dependências do fórum de Jaguaré: 9:00 – 5001638-12.2025.8.08.0065. 09:20 – 5000571-80.2023.8.08.0065. 09:40 – 5001277-92.2025.8.08.0065. 10:00 – 5000966-04.2025.8.08.0065. 10:20 – 5000060-14.2025.8.08.0065. 10:40 – 0000605-68.2008.8.08.0065.. 11:00 – 5000761-43.2023.8.08.0065. 11:20 – 5000679-12.2023.8.08.0065. 11:40 – 0000499-91.2017.8.08.0065. 12:00 – 0001953-09.2017.8.08.0065. 12:20 – 0001960-98.2017.8.08.0065. 12:40 – 0001168-76.2019.8.08.0065. 13:00 – 0000437-17.2018.8.08.0065. 13:20 – 0000055-82.2022.8.08.0065. 13:40 – 0002580-81.2015.8.08.0065. 14:00 – 0000664-75.2016.8.08.0065. 14:20 – 0002579-96.2015.8.08.0065. 14:40 – 5001638-12.2025.8.08.0065. 15:00 – 0001963-92.2013.8.08.0065. 15:20 – 0001376-31.2017.8.08.0065. 15:40 – 0000010-30.2012.8.08.0065 16:00 – 5001984-94.2024.8.08.006 16:20 – 0000145-76.2011.8.08.0065 Solicito a V.Exa., mui respeitosamente, que determine a notificação das partes sobre o agendamento, e se houver, seus respectivos assistentes técnicos. Roberto Jório Machado Filho Perito Oficial do Juízo- CRM-MG 44292 - Medicina Legal e Perícia Médica-RQE Nº: 65376
10/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2026, 15:05Expedição de Intimação - Diário.
09/02/2026, 15:04Juntada de Petição de petição (outras)
01/02/2026, 11:50Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: NELZA PASCHOAL DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - ES6861, VALDETE DA SILVA PEREIRA - ES9696 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Considerando que na decisão de id 50383842, fora determinada o sorteio de peritos junto ao convênio celebrado com a Justiça Federal, e embora intimado nomeado perito (id 65127220), até a presente data não se manifestou nos autos. Deste modo, revogo a nomeação de id 65127220, e NOMEIO para realização de perícia o Dr. Roberto Jório Machado, CPF nº 034.468.806-26, CRM/ES 10.262, para atuar como perito nestes autos e, considerando a especialidade do perito, a complexidade do exame pericial, bem como, visando compensar a qualidade do trabalho desenvolvido, ARBITRA-SE os honorários periciais em R$500,00 (quinhentos reais), com base no parágrafo único, do artigo 28 da Resolução N. CJF-RES-2014/00305. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 0000010-30.2012.8.08.0065 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito nomeado para, em 05 (cinco) dias, manifestar aceitação do encargo, com agendamento do dia, horário e local para realização da perícia, que deverá ser com prazo mínimo de 20 (vinte) dias úteis de antecedência. Esta intimação deverá acontecer por carta instruída com cópia desta decisão, petição inicial e documentos médicos apresentados pelo autor. Aliás, deverá constar no ofício que, se houver motivo justo e legítimo, o perito poderá apresentar escusa devidamente fundamentada, no prazo de quinze (15) dias, a contar do recebimento do ofício, sob pena de reputar renunciado o direito de alegá-la (artigo 157 do CPC). Havendo arguição de suspeição ou impedimento do perito, façam os autos conclusos. Aceito o encargo pelo Sr. Perito e com a indicação do dia, horário e local para realização da perícia, cientifique-se as partes que poderão também, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar seus assistentes técnicos, formular quesitos ou, se for o caso, arguir a suspeição ou impedimento do perito (art. 467, do CPC). Na mesma oportunidade, também deverão manifestar-se se pretendem produzir provas orais em audiência. Em sendo apresentado o “Laudo” e não havendo pedidos de esclarecimentos pelas partes, solicite-se o pagamento em favor do Sr. Perito junto ao Sistema AJG/JF e nos moldes da precitada Resolução nº 541/2007. No mais, proceda a Secretaria na forma do Ato Normativo Conjunto nº 14/2014 (DJe de 21/07/2014) - Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG da Justiça Federal. As partes deverão se manifestar sobre o resultado da perícia, no prazo de até 15 dias e após, façam-se os autos conclusos para julgamento. Intimem-se as partes e diligencie-se. JAGUARÉ, 11 de novembro de 2025. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: NELZA PASCHOAL DE OLIVEIRA Endereço: RUA RONDON PINHEIRO, S/N, BAIRRO IRMA TEREZA, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AV ABREU LIMA, SN, CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000
29/01/2026, 00:00Juntada de Certidão - Intimação
28/01/2026, 15:35Expedição de Intimação Diário.
28/01/2026, 15:28Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2025, 10:29Conclusos para despacho
04/08/2025, 12:59Documentos
Decisão
•11/11/2025, 10:29
Decisão
•11/11/2025, 10:29
Decisão
•26/09/2024, 14:36