5000157-32.2025.8.08.0059

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

KEROLYN RODRIGUES RAMOS

CPF 136.***.***-71

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:37

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para KEROLYN RODRIGUES RAMOS - CPF: 136.050.957-71 (AUTOR) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REU).

10/03/2026, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:05

Juntada de certidão

08/03/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 02/12/2026 para KEROLYN RODRIGUES RAMOS - CPF: 136.050.957-71 (AUTOR) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REU).

08/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/12/2025 23:59.

06/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de KEROLYN RODRIGUES RAMOS em 06/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

03/03/2026, 02:24

Publicado Intimação - Diário em 12/11/2025.

03/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

03/03/2026, 02:24

Publicado Intimação - Diário em 30/01/2026.

03/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: KEROLYN RODRIGUES RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da efetivação da transferência eletrônica dos valores, na forma requerida em petição, cujo comprovante foi juntado no ID 87254045 e manifestar-se no prazo de cinco dias. Aracruz (ES), 28 de janeiro de 2026 Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5000157-32.2025.8.08.0059

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:26

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 16:38

Sentença

•18/09/2025, 14:07

Despacho

•20/02/2025, 15:50