5052260-24.2025.8.08.0024

Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:13

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2026, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: UBIRATAN DE SOUZA FERNANDES REQUERIDO: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: VITORIA REGIA DA VEIGA FIDELIS SAMPAIO MOURA - RJ252221 Advogado do(a) REQUERIDO: BARBARA SANDI CALIMAN - ES37803 DESPACHO Verifico que a matéria trazida à colação é unicamente de direito, não havendo necessidade de produção de outras provas, estando, portanto, o feito maduro para sentença. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Em seguida, conclusos para sentença. Diligencie-se. Vitória, na data da assinatura eletrônica. SAYONARA COUTO BITTENCOURT Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5052260-24.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

28/04/2026, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:15

Processo Inspecionado

24/04/2026, 15:15

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 13:37

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de réplica

02/04/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: UBIRATAN DE SOUZA FERNANDES REQUERIDO: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: VITORIA REGIA DA VEIGA FIDELIS SAMPAIO MOURA - RJ252221 Advogado do(a) REQUERIDO: BARBARA SANDI CALIMAN - ES37803 INTIMAÇÃO Intimação do(a) Requerente para, querendo, apresentar RÉPLICA das Contestações IDs 90959846 e 90667407. VITÓRIA-ES, 4 de março de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5052260-24.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 15:15

Decisão - Carta

•04/03/2026, 16:09

Decisão - Carta

•04/03/2026, 16:08

Decisão - Carta

•27/01/2026, 20:29

Despacho

•16/01/2026, 12:03