5006826-08.2023.8.08.0048

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 26.040,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

XCLOUD BRASIL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.

CNPJ 23.***.***.0001-31

Autor

LUCIMAR ANA BUTURA ALVES

CPF 075.***.***-26

Reu

MIRALDIR JOSE ALVES

CPF 179.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BARBARA DE PAULA COLLET

OAB/SP 455624•Representa: ATIVO

MAYARA MENDES DE CARVALHO

OAB/SP 391705•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/01/2026, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

23/01/2026, 16:02

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.671.513/0001-24 (REPRESENTANTE), LUCIMAR ANA BUTURA ALVES - CPF: 075.336.516-26 (RECORRIDO), MIRALDIR JOSE ALVES - CPF: 179.827.236-91 (RECORRIDO) e PAGSMILE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 23.010.551/0001-31 (RECORRENTE).

23/01/2026, 16:01

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:33

Voto do relator proferido

27/11/2025, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:10

Expedição de intimação eletrônica.

06/11/2025, 08:55

Expedição de intimação eletrônica.

06/11/2025, 08:55

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7415 DO DIA 05/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

06/11/2025, 08:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2025, 17:10

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão a VLADSON COUTO BITTENCOURT

27/02/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:54

Juntada de Petição de habilitações

17/01/2025, 15:42

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 17:20

Despacho

•04/11/2025, 15:24

Acórdão

•10/09/2024, 13:31

Despacho

•05/08/2024, 16:04

Sentença

•07/06/2024, 09:54

Despacho

•05/06/2024, 15:53

Despacho

•05/06/2024, 08:02

Despacho

•06/05/2024, 12:13

Decisão

•04/04/2024, 19:04

Decisão

•05/03/2024, 08:22

Despacho

•20/11/2023, 17:48

Sentença

•20/10/2023, 09:57

Despacho

•13/09/2023, 16:36

Despacho

•23/08/2023, 08:12

Despacho

•11/07/2023, 12:11