Voltar para busca
5007379-84.2025.8.08.0048
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 20.517,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
ISNALDO JOSE DA COSTA
CPF 255.***.***-49
BANCO PAN
BANCO PANAMERICANO
BANCO PAN S.A.
BANCO PANAMERICANO S.A
Advogados / Representantes
MARIO DE SOUZA GOMES
OAB/MG 120075•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
JULIANA BEZERRA ASSIS
OAB/ES 13851•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
12/03/2026, 17:23Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ISNALDO JOSE DA COSTA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: MARIO DE SOUZA GOMES - MG120075 Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 SENTENÇA / CARTA DE INTIMAÇÃO Diante do depósito efetuado pela ré e da manifestação da parte autora, que não apresentou nenhuma impugnação, extingue-se a fase de cumprimento de sentença/acórdão, nos termos do art. 924, II do CPC. Registra-se, por oportuno, que o alvará já foi expedido e assinado (Id. 92119195). Publique-se, registre-se, intimem-se e arquivem-se, independente de trânsito em julgado. SERRA, 6 de março de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: ISNALDO JOSE DA COSTA Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 35, Novo Porto Canoa, SERRA - ES - CEP: 29167-554 Nome: BANCO PAN S.A. Endereço: Avenida Paulista, 1374 - 16 andar, - de 612 a 1510 - lado par, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27)3442-8864 PROCESSO Nº 5007379-84.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ISNALDO JOSE DA COSTA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: MARIO DE SOUZA GOMES - MG120075 Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 Advogado do(a) REQUERENTE: MARIO DE SOUZA GOMES - MG120075 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência(s) do(s) alvará(s) eletrônico(s) juntado(s) no(s) ID(s) nº 92119195. SERRA-ES, 6 de março de 2026. MICHELLE ALVES MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5007379-84.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/03/2026, 00:00Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 21:22Expedição de Intimação Diário.
06/03/2026, 21:22Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2026, 21:21Processo Inspecionado
06/03/2026, 21:21Conclusos para julgamento
06/03/2026, 16:58Expedição de Intimação - Diário.
06/03/2026, 16:57Juntada de Alvará
06/03/2026, 16:55Juntada de certidão
02/03/2026, 14:56Juntada de Petição de petição (outras)
05/02/2026, 14:13Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ISNALDO JOSE DA COSTA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: MARIO DE SOUZA GOMES - MG120075 Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 DESPACHO / CARTA / OFÍCIO Nota-se que antes da baixa dos autos da Turma a requerida efetuou o pagamento da condenação conforme petição do id. 89248831, bem como demonstrou o cumprimento da obrigação de fazer (id. 89248826), razão pela qual o autor deverá ser intimado para se manifestar, em até 05 (cinco) dias, com registro de que o silêncio será interpretado como quitação, autorizando-se a extinção da ação. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. SERRA, 28 de janeiro de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: ISNALDO JOSE DA COSTA Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 35, Novo Porto Canoa, SERRA - ES - CEP: 29167-554 Nome: BANCO PAN S.A. Endereço: Avenida Paulista, 1374 - 16 andar, - de 612 a 1510 - lado par, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5007379-84.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/01/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
28/01/2026, 15:54Proferido despacho de mero expediente
28/01/2026, 15:54Documentos
Sentença
•06/03/2026, 21:21
Sentença
•06/03/2026, 21:21
Despacho
•28/01/2026, 15:54
Despacho
•28/01/2026, 15:54
Petição (outras) em PDF
•27/11/2025, 14:41
Acórdão
•27/11/2025, 09:37
Despacho
•22/10/2025, 07:19
Sentença
•17/06/2025, 10:06
Sentença
•17/06/2025, 10:06
Despacho
•19/05/2025, 17:23
Decisão
•07/03/2025, 07:27
Decisão
•07/03/2025, 07:27