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5009776-04.2023.8.08.0011
Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
MICHEL CHAVES SILVA
CPF 128.***.***-81
MICHEL CHAVES SILVA
THAYANE TELLES DOS SANTOS PEREIRA SILVA
CPF 142.***.***-50
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO LUCINDO
OAB/ES 14131•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2026, 11:43Juntada de Petição de petição (outras)
07/05/2026, 14:17Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 14:10Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 12:30, Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal.
12/03/2026, 12:10Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
11/03/2026, 16:58Proferido despacho de mero expediente
11/03/2026, 16:58Processo Inspecionado
11/03/2026, 16:58Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2026, 10:52Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2026, 10:14Juntada de Certidão
10/03/2026, 00:37Decorrido prazo de MICHEL CHAVES SILVA em 19/02/2026 23:59.
10/03/2026, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
09/03/2026, 03:40Publicado Decisão - Mandado em 30/01/2026.
09/03/2026, 03:40Juntada de Certidão
24/02/2026, 00:05Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•11/03/2026, 16:58
Decisão - Mandado
•11/11/2025, 16:53
Decisão - Mandado
•11/11/2025, 16:53
Despacho
•22/11/2024, 19:25
Decisão - Mandado
•21/11/2023, 11:37