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5002995-44.2026.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2026
Valor da Causa
R$ 10.605,96
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
FERNANDA DA SILVEIRA SILVA
CPF 121.***.***-60
Autor
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
CNPJ 61.***.***.0001-93
Reu
Advogados / Representantes
BIANCA NATANY MEIRELES
OAB/ES 30788Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2026, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 11:28

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVEIRA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDA DA SILVEIRA SILVA REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. Advogado do(a) AUTOR: BIANCA NATANY MEIRELES - ES30788 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, no prazo legal. SERRA-ES, 23 de abril de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Magistrado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5002995-44.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:19

Juntada de Petição de recurso inominado

15/04/2026, 00:46

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:07
Documentos
Sentença
28/03/2026, 19:05
Sentença
28/03/2026, 19:05
Despacho
02/03/2026, 19:51
Despacho
02/03/2026, 19:51
Decisão
28/01/2026, 15:06
Decisão
28/01/2026, 15:06