5028771-22.2025.8.08.0035

Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ARTHUR ARAUJO ROSA

CPF 112.***.***-05

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGER NOLASCO CARDOSO

OAB/ES 13762•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ARTHUR ARAUJO ROSA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: ROGER NOLASCO CARDOSO - ES13762 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido. VILA VELHA-ES, 16 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5028771-22.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 18:56

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2026, 18:56

Juntada de certidão

16/04/2026, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 14:24

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de juntada de guia

10/04/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ARTHUR ARAUJO ROSA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: ROGER NOLASCO CARDOSO - ES13762 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do (a) Exmo (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA de Id nº 89141210, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE. O valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 23/01/2026, correspondia a R$ 4.042,11. ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação. VILA VELHA, 22/03/2026 JULIANA GABRIELI PIMENTEL Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5028771-22.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/03/2026, 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 26/02/2026 para ARTHUR ARAUJO ROSA - CPF: 112.020.867-05 (REQUERENTE) e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO).

22/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:58

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 14:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 19:56

Sentença

•23/01/2026, 14:52

Sentença

•23/01/2026, 14:52

Despacho

•01/09/2025, 18:58

Despacho

•01/09/2025, 18:58