0001469-02.2011.8.08.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 34.460,47

Orgao julgador

Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ 47.***.***.0001-04

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ 59.***.***.0057-04

Autor

DISTRIBUIDORA DE VEICULOS MANHUACU LIMITADA - ME

CNPJ 22.***.***.0001-56

Autor

MARCO ANTONIO ZAMBOM

CPF 022.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE

OAB/ES 8213•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/ES 15134•Representa: ATIVO

MARIO CESAR GOULART DA MOTA

OAB/ES 14263•Representa: ATIVO

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP 138688•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ZAMBOM em 25/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

03/03/2026, 00:03

Publicado Acórdão em 30/01/2026.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 24/02/2026 23:59.

02/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 23:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 18:27

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 17:08

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2026, 15:20

Juntada de certidão - julgamento

14/01/2026, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

15/12/2025, 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 17:50

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2025, 17:50

Documentos

Acórdão

•28/01/2026, 17:08

Acórdão

•20/01/2026, 15:20

Relatório

•24/10/2025, 17:50

Despacho

•05/08/2025, 08:46

Petição (outras)

•01/07/2025, 15:22

Decisão

•27/06/2025, 12:06

Embargos de Declaração em PDF

•13/06/2025, 15:54

Acórdão

•04/06/2025, 15:54

Acórdão

•03/06/2025, 15:18

Despacho

•22/05/2025, 19:26

Despacho

•03/04/2025, 06:02

Despacho

•12/03/2025, 20:09

Relatório

•14/02/2025, 17:57

Decisão

•16/12/2024, 16:39

Sentença

•02/09/2024, 13:18