5000971-46.2025.8.08.0026

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Criminal Regional

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

ARTHUR CORDEIRO MIGUEL

CPF 159.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

IVAN BARBOSA TEIXEIRA

OAB/ES 26583•Representa: PASSIVO

LEONARDO COSTA DA SILVA

OAB/ES 34232•Representa: PASSIVO

MARIO SERGIO NEMER VIEIRA

OAB/RJ 59483•Representa: PASSIVO

EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES

OAB/ES 14889•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/04/2026, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/04/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de pedido de providências

31/03/2026, 23:23

Juntada de certidão

27/03/2026, 18:09

Juntada de certidão

27/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de ARTHUR CORDEIRO MIGUEL em 24/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

09/03/2026, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

09/03/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 15:43

Juntada de certidão

04/03/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 08:10

Juntada de certidão

25/02/2026, 15:02

Documentos

Despacho

•01/03/2026, 08:10

Decisão

•12/02/2026, 18:54

Despacho

•11/02/2026, 14:25

Petição (outras)

•11/02/2026, 12:49

Sentença

•10/02/2026, 10:50

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/01/2026, 15:03

Decisão

•28/11/2025, 17:26

Despacho

•11/11/2025, 16:58

Decisão

•20/10/2025, 18:47

Despacho

•02/10/2025, 16:55

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/09/2025, 15:14

Decisão

•02/09/2025, 16:02

Despacho

•29/08/2025, 17:09

Certidão

•27/08/2025, 15:39

Certidão

•27/08/2025, 15:31