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5001823-42.2026.8.08.0024
Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2026
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
RENAN MENDES MACHADO
CPF 159.***.***-11
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
OAB/ES 8944•Representa: ATIVO
BARBARA SANDI CALIMAN
OAB/ES 37803•Representa: PASSIVO
HITALO GRACIOTTI ACERBI
OAB/ES 37225•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2026, 19:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 00:14Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.
28/04/2026, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 00:14Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.
28/04/2026, 00:14Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RENAN MENDES MACHADO REQUERIDO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS - ES8944 Advogados do(a) REQUERIDO: BARBARA SANDI CALIMAN - ES37803, HITALO GRACIOTTI ACERBI - ES37225 DESPACHO Verifica-se que a matéria trazida é unicamente de direito (concurso público), estando o feito maduro para sentença. Sendo assim, intimem-se as partes para tomarem ciência deste despacho, como também, apresentarem alegações finais, caso queiram, no prazo de lei. Ato contínuo, conclusos para sentença. Diligencie-se. Vitória, na data da assinatura eletrônica. Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5001823-42.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RENAN MENDES MACHADO REQUERIDO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS - ES8944 Advogados do(a) REQUERIDO: BARBARA SANDI CALIMAN - ES37803, HITALO GRACIOTTI ACERBI - ES37225 DESPACHO Verifica-se que a matéria trazida é unicamente de direito (concurso público), estando o feito maduro para sentença. Sendo assim, intimem-se as partes para tomarem ciência deste despacho, como também, apresentarem alegações finais, caso queiram, no prazo de lei. Ato contínuo, conclusos para sentença. Diligencie-se. Vitória, na data da assinatura eletrônica. Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5001823-42.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/04/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
24/04/2026, 16:40Expedição de Intimação eletrônica.
24/04/2026, 16:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2026, 16:40Processo Inspecionado
17/04/2026, 19:24Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 19:24Conclusos para despacho
17/04/2026, 17:09Juntada de Petição de réplica
14/04/2026, 19:18Juntada de Petição de réplica
14/04/2026, 19:17Documentos
Despacho
•17/04/2026, 19:24
Decisão - Carta
•27/01/2026, 21:58