5001023-86.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO ALVES MEIRELES

CPF 752.***.***-49

Autor

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VANESSA RIBEIRO CHAVES

OAB/MG 199396•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

16/05/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

16/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 17:41

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 17:55

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ ANTONIO ALVES MEIRELES - CPF: 752.294.987-49 (PACIENTE)

25/04/2026, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 17:35

Juntada de certidão - julgamento

14/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 18:29

Pedido de inclusão em pauta

16/03/2026, 18:29

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

04/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 15:40

Documentos

Acórdão

•29/04/2026, 17:55

Acórdão

•25/04/2026, 18:06

Relatório

•16/03/2026, 18:29

Decisão

•03/03/2026, 12:44

Despacho

•26/02/2026, 16:03

Decisão

•29/01/2026, 15:04

Decisão

•26/01/2026, 17:27