5000371-31.2025.8.08.0024

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioInobservancia de lei, regulamento ou instruçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DEIVID CAVALCANTE AMORIM, MARLON DOS SANTOS SIQUEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação à(às) DEFESA(S) para fins do art. 428 do CPPM. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA NADIR FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES. Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 5000371-31.2025.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2026, 23:04

Expedição de Intimação - Diário.

28/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:18

Juntada de certidão

17/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de MARLON DOS SANTOS SIQUEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de DEIVID CAVALCANTE AMORIM em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DEIVID CAVALCANTE AMORIM, MARLON DOS SANTOS SIQUEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação à(às) DEFESA(S) para fins do art. 427 do CPPM. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA NADIR FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES. Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 5000371-31.2025.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/03/2026, 14:51

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/03/2026, 18:33

Despacho

•04/12/2025, 14:16

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/11/2025, 13:34

Despacho

•09/07/2025, 08:59

Petição (outras)

•26/05/2025, 17:20

Decisão

•21/05/2025, 17:17