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5014863-92.2025.8.08.0035
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 10.434,60
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
LUCAS BARBEIRO DOS SANTOS
CPF 154.***.***-29
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
LATAN AIRLINES BRASIL
LATAM PASS
Advogados / Representantes
CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
OAB/ES 35449•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO
DALTON ALMEIDA RIBEIRO
OAB/ES 11359•Representa: PASSIVO
CARLA CHRISTINA SCHNAPP
OAB/SP 139242•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/03/2026, 16:53Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUCAS BARBEIRO DOS SANTOS INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A., UNITED AIRLINES, INC. Advogado do(a) INTERESSADO: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ES35449 Advogados do(a) INTERESSADO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) INTERESSADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido. VILA VELHA-ES, 29 de janeiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5014863-92.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
29/01/2026, 17:47Juntada de certidão
29/01/2026, 17:44Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2026, 16:00Conclusos para julgamento
28/01/2026, 17:42Juntada de Petição de liberação de alvará
22/12/2025, 16:20Juntada de Petição de juntada de guia
10/12/2025, 16:55Transitado em Julgado em 03/10/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (INTERESSADO), LUCAS BARBEIRO DOS SANTOS - CPF: 154.807.107-29 (INTERESSADO), TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (INTERESSADO) e UNITED AIRLINES, INC. - CNPJ: 01.526.415/0001-66 (INTERESSADO).
24/11/2025, 14:27Expedição de Intimação - Diário.
24/11/2025, 14:26Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2025, 14:12Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2025, 11:54Juntada de Certidão
05/10/2025, 04:08Decorrido prazo de LUCAS BARBEIRO DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.
05/10/2025, 04:08Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/10/2025 23:59.
05/10/2025, 04:08Documentos
Sentença
•29/01/2026, 16:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•08/10/2025, 11:54
Sentença
•16/09/2025, 13:38
Sentença
•16/09/2025, 13:38
Despacho
•31/07/2025, 18:25
Despacho
•09/07/2025, 15:42