5053277-32.2024.8.08.0024

Acao Penal Procedimento SumarissimoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

LUCAS SIQUEIRA NETTO

CPF 985.***.***-72

Autor

BRUNO BERGAMASCHI MAZEGA

Terceiro

MARCIO RODRIGUES SILVA

CPF 033.***.***-60

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO BERGAMASCHI MAZEGA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FREDERICO POZZATTI DE SOUZA

OAB/ES 19811•Representa: ATIVO

RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO

OAB/ES 9888•Representa: ATIVO

JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS

OAB/ES 18822•Representa: PASSIVO

NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS

OAB/ES 27531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

31/03/2026, 13:26

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de memoriais

03/03/2026, 19:07

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

02/03/2026, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 20:02

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUCAS SIQUEIRA NETTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:22

Juntada de Certidão

10/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de LUCAS SIQUEIRA NETTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:14

Juntada de Certidão

03/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de LUCAS SIQUEIRA NETTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:32

Juntada de certidão

02/02/2026, 18:17

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•02/03/2026, 20:02

Despacho

•28/01/2026, 18:05

Despacho

•28/01/2026, 18:05

Despacho

•12/12/2025, 17:53

Despacho

•12/12/2025, 17:53

Despacho

•04/12/2025, 14:30

Despacho

•12/11/2025, 18:25

Despacho

•12/11/2025, 18:25

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/10/2025, 18:18

Despacho

•14/08/2025, 17:56

Documento de comprovação

•13/08/2025, 12:39

Despacho

•07/07/2025, 14:21

Despacho

•19/06/2025, 16:05

Despacho

•27/02/2025, 18:53