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5036204-14.2024.8.08.0035

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 15.435,25
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível
Partes do Processo
MICHELE PEIXOTO BRUM
CPF 077.***.***-55
Autor
ITA BRASIL - ITALIA TRASPORTO AEREO S.P.A (ITA AIRWAYS)
Terceiro
PAM PARTIU AGORA MESMO LTDA
CNPJ 43.***.***.0001-83
Reu
ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.
CNPJ 45.***.***.0001-21
Reu
Advogados / Representantes
LACILENE MARIA PASSAMANI FERREIRA COUTO DE MAGALHAES
OAB/ES 6794Representa: ATIVO
JULIO CESAR PEREIRA DE MAGALHAES
OAB/ES 22721Representa: ATIVO
PATRICIA DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTO
OAB/ES 11661Representa: ATIVO
AUGUSTO CESAR SEIFERT
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
ALFREDO ZUCCA NETO
OAB/SP 154694Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de contestação

11/03/2026, 13:45

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 26/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de PAM PARTIU AGORA MESMO LTDA em 26/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/03/2026, 02:11

Publicado Carta Postal - Citação em 02/02/2026.

03/03/2026, 02:11

Expedição de Certidão - Intimação.

24/02/2026, 17:58

Expedição de Certidão - Intimação.

24/02/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de contestação

24/02/2026, 17:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MICHELE PEIXOTO BRUM Advogados do(a) REQUERENTE: JULIO CESAR PEREIRA DE MAGALHAES - ES22721, LACILENE MARIA PASSAMANI FERREIRA COUTO DE MAGALHAES - ES6794-E Nome: MICHELE PEIXOTO BRUM Endereço: Rua Waldomiro Martins Ferreira, 71, Balneário Ponta da Fruta, VILA VELHA - ES - CEP: 29128-490 Nome: PAM PARTIU AGORA MESMO LTDA Endereço: Rua Ângelo Madalozzo, 330, APARTAMENTO N 204, Jardim Carvalho, PONTA GROSSA - PR - CEP: 84016-330 Nome: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. Endereço: RUA VIEIRA DE MORAIS, 1111, sala 302, CAMPO BELO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04617-014 CITAÇÃO POR CARTA POSTAL Pelo presente, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO E INTIMADO para todos os termos da presente correspondência: 1) CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) de todos os termos da demanda judicial em referência, conforme contrafé disponível para consulta eletrônica de acordo com as orientações abaixo. 2) INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) para fins de apresentação de Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. ADVERTÊNCIAS: PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do Aviso de Recebimento aos autos; REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102319534199300000050596003 PETIÇÃO MICHELE PEIXOTO BRUM Petição inicial (PDF) 24102319534217900000050596913 CPF RG MICHELE PEIXOTO BRUM Documento de Identificação 24102319534244000000050596914 PROCURAÇAO MICHELE PEIXOTO BRUM Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24102319534265600000050596915 DECLARAÇAO DE HIP.MICHELE PEIXOTO BRUM Pedido Assistência Judiciária em PDF 24102319534293300000050596916 CTPS MICHELE PEIXOTO BRUM Documento de comprovação 24102319534318100000050596917 CNPJ ITA AIRWAYS Documento de Identificação 24102319534341600000050596918 CNPJ PAM PARTIU AGORA MESMO Documento de Identificação 24102319534365700000050596919 PASSAGENS MICHELE PEIXOTO BRUM Documento de comprovação 24102319534385500000050596920 CONFISSAO FALHA PRESTACAO SERVICO MICHELE PEIXOTO BRUM Documento de comprovação 24102319534424100000050596921 AUDIO COLABORADORA 1ª REQUERIDA Documento de comprovação 24102319534449600000050596922 052024 FATURA MICHELE PEIXOTO BRUM Documento de comprovação 24102319534475300000050596924 062024 FATURA MICHELE PEIXOTO BRUM Documento de comprovação 24102319534498500000050596926 072024 FATURA MICHELE PEIXOTO BRUM Documento de comprovação 24102319534523100000050596927 082024 FATURA MICHELE PEIXOTO BRUM Documento de comprovação 24102319534547200000050596928 092024 FATURA MICHELE PEIXOTO BRUM Documento de comprovação 24102319534569400000050596929 102024 FATURA MICHELE PEIXOTO BRUM Documento de comprovação 24102319534589300000050596930 TENTATIVA DE RESOLUÇÃO ADM. MICHELE PEIXOTO BRUM 2 Documento de comprovação 24102319534613000000050596931 TENTATIVA RESOLUCAO ADM. MICHELE PEIXOTO BRUM 1 Documento de comprovação 24102319534654700000050596932 COMPROVANTE DE RESIDENCIA MICHELE PEIXOTO BRUM Documento de comprovação 24102319534696100000050596933 FALHA PRESTACAO DE SERVICOS MICHELE PEIXOTO BRUM Documento de comprovação 24102319534718600000050596934 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24102413162225800000050625990 Despacho Despacho 25011122262963800000050650404 CONCESSÃO DE A.J.G Petição (outras) 25011417420957100000054395866 MANIFESTAÇAO MICHELE PEIXOTO BRUM Petição (outras) em PDF 25011417420969600000054395872 DECLARACAO DE ISENCAO I.RENDA MICHELE PEIXOTO BRUM Documento de comprovação 25011417420993800000054395876 CPF REGULAR MICHELE PEIXOTO BRUM Documento de comprovação 25011417421015900000054395877 Banestes_extrato_01102024-31102024 Documento de comprovação 25011417421037700000054395878 Banestes_extrato_01112024-30112024 Documento de comprovação 25011417421059000000054395879 Banestes_extrato_01122024-31122024 Documento de comprovação 25011417421076100000054395881 Despacho Despacho 25051616592796400000060160643 Aditamento à Inicial Aditamento à Inicial 25061121560273000000062848400 Petição (outras) Petição (outras) 25071623063836100000065007772 substabelecimento-sem-reserva poderes Desistência/Renúncia de Mandato em PDF 25071623063853300000065007773 Despacho Despacho 25101716594199800000076240231 Nome: PAM PARTIU AGORA MESMO LTDA Endereço: Rua Ângelo Madalozzo, 330, APARTAMENTO N 204, Jardim Carvalho, PONTA GROSSA - PR - CEP: 84016-330 Nome: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. Endereço: RUA VIEIRA DE MORAIS, 1111, sala 302, CAMPO BELO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04617-014 VILA VELHA, 29/01/2026. ANALISTA JUDICIÁRIO Carta Postal - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE Atendimento: Balcão Virtual ou por e-mail: [email protected] Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5036204-14.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/01/2026, 17:53

Expedição de Carta Postal - Citação.

29/01/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 16:59
Documentos
Despacho
17/10/2025, 16:59
Despacho
16/05/2025, 16:59
Despacho
11/01/2025, 22:26