5006785-02.2025.8.08.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

PAULO PISSARRA PINTO

CPF 122.***.***-03

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO

OAB/BA 45693•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para PAULO PISSARRA PINTO - CPF: 122.813.157-03 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

09/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de PAULO PISSARRA PINTO em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

06/03/2026, 02:06

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

06/03/2026, 02:06

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO PISSARRA PINTO Advogado do(a) AUTOR: MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO - BA45693 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) RE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5006785-02.2025.8.08.0006

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO PISSARRA PINTO Advogado do(a) AUTOR: MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO - BA45693 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) RE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5006785-02.2025.8.08.0006

20/01/2026, 00:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2026 14:30, Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional.

19/01/2026, 18:04

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 18:04

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 18:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/01/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO PISSARRA PINTO Intimação - Diário - Erro ao avaliar expressão na linha: '': Error Parsing: Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5006785-02.2025.8.08.0006

14/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 09:52

Despacho

•10/01/2026, 11:27

Despacho

•10/01/2026, 11:27

Despacho

•24/11/2025, 17:34