5024086-06.2024.8.08.0035

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA

OAB/ES 23299•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:19

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) REU: GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA - ES23299 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492743 PROCESSO Nº 5024086-06.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Intime-se, portanto, o advogado habilitado para a apresentação de alegações finais. Após, retornem os autos conclusos. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 22 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:06

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:05

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) REU: GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA - ES23299 DESPACHO Intimem-se as partes para alegações finais. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 26 de março de 2026. ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO Juiz(a) de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492743 PROCESSO Nº 5024086-06.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 09:25

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 21:46

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 14:42

Despacho

•22/04/2026, 16:06

Despacho

•08/04/2026, 09:24

Despacho

•26/03/2026, 14:26

Despacho

•24/03/2026, 15:15

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/03/2026, 14:38

Despacho

•09/02/2026, 14:01

Despacho

•09/02/2026, 12:54

Decisão

•30/01/2026, 10:13

Despacho

•27/01/2026, 13:26

Decisão

•08/01/2026, 13:40

Decisão

•19/11/2025, 17:30

Despacho

•12/09/2025, 18:28

Despacho

•12/05/2025, 17:48

Despacho

•14/11/2024, 14:43