Voltar para busca
0001137-71.2023.8.08.0047
Ação Penal - Procedimento OrdinárioResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
São Mateus - 3ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
FABRICIO CAETANO
NELIO CALEGARIO DA SILVA JUNIOR
ANDERSON ALVES DE SOUZA
CPF 139.***.***-41
FABRICIO CAETANO
Advogados / Representantes
ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA
OAB/ES 16269•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 15:30, São Mateus - 3ª Vara Criminal.
10/03/2026, 12:41Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/03/2026, 12:37Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2026, 12:37Juntada de certidão
24/02/2026, 01:05Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2026, 01:05Juntada de certidão
06/02/2026, 01:05Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2026, 01:05Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDERSON ALVES DE SOUZA Advogado do(a) REU: ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA - ES16269 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de São Mateus - 3ª Vara Criminal, encaminho a intimação eletrônica ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo e para a D. Defesa para ciência da audiência designada nos autos para o dia Tipo: Instrução e julgamento Sala: sala de audiências Data: 09/03/2026 Hora: 15:30. https://tjes-jus-br.zoom.us/j/6651319226?pwd=V01OeDZYR1pkM3VnR2RGaEVISUVHdz09 Meeting ID: 665 131 9226 Passcode: 10203040 ANALISTA JUDICIÁRIO/CHEFE DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001137-71.2023.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
30/01/2026, 14:55Expedição de Intimação - Diário.
30/01/2026, 10:30Juntada de Certidão - Intimação
30/01/2026, 10:28Expedição de Mandado - Intimação.
30/01/2026, 10:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 10:19Expedição de Certidão.
07/01/2026, 13:43Expedição de Certidão.
06/09/2025, 18:08Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•10/03/2026, 12:37
Despacho
•21/01/2025, 16:41
Despacho
•21/01/2025, 15:22