5004694-36.2025.8.08.0006

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

FELIPE SANTOS DE ARAUJO

Terceiro

ANAILDES RAIMUNDA DOS SANTOS

Terceiro

WILSON DE OLIVEIRA LOUREIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES DANIEL FERNANDES DE MELO ANASTACIO

OAB/ES 37785•Representa: PASSIVO

LEANDRO CASSIO MANTOVANI DE FREITAS

OAB/ES 16934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 18:07

Processo Inspecionado

29/04/2026, 18:07

Conclusos para decisão

28/04/2026, 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 13:30, Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional.

28/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de WEMERSON LUCAS DOS SANTOS LEAL em 04/11/2025 23:59.

07/03/2026, 04:16

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA TEIXEIRA JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

07/03/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

06/03/2026, 01:50

Publicado Decisão em 24/10/2025.

06/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

06/03/2026, 01:50

Publicado Edital - Citação em 17/11/2025.

06/03/2026, 01:50

Juntada de Petição de habilitações

26/02/2026, 16:14

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

25/02/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2026, 16:01

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 18:07

Termo de Audiência com Ato Judicial

•25/02/2026, 16:01

Decisão

•29/01/2026, 13:02

Decisão

•09/12/2025, 15:06

Despacho

•07/11/2025, 15:30

Decisão

•22/10/2025, 14:56

Decisão

•22/10/2025, 14:55

Decisão

•15/10/2025, 18:06

Despacho

•12/09/2025, 15:29

Despacho

•04/09/2025, 15:15

Decisão

•22/08/2025, 17:41