0032648-81.2012.8.08.0012

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DAVID ESPINDULA NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PEDRO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCIO SIQUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMERICO PAULO DOS SANTOS

OAB/ES 8070•Representa: PASSIVO

GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO

OAB/ES 22982•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:01

Juntada de Petição de despacho

14/04/2026, 16:53

Recebidos os autos

14/04/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 DESPACHO Tendo em vista a interposição de Apelação nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal, intime-se a douta defesa para apresentar as razões recursais, observado o prazo legal. Intime-se. Diligencie-se. Vitória/ES, Data Registrada no Sistema. Des. Convocado Luiz Guilherme Risso Relator

02/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/01/2026, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/01/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:04

Juntada de certidão

28/01/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 18:12

Juntada de certidão

03/10/2025, 16:09

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:58

Juntada de certidão

01/10/2025, 15:25

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:49

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 24/07/2025 13:00 Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

29/08/2025, 15:34

Juntada de Petição de pedido de providências

25/08/2025, 16:56

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 14:04

Despacho

•09/03/2026, 15:24

Despacho

•29/01/2026, 16:38

Despacho

•27/01/2026, 18:12

Termo de Audiência com Ato Judicial

•21/08/2025, 14:24

Despacho

•23/07/2025, 17:41

Despacho

•30/06/2025, 17:49

Decisão

•18/03/2025, 18:19