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5012361-83.2024.8.08.0014
MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 3.991,90
Orgao julgador
Colatina - 2ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
05/05/2026, 00:12Publicado Sentença em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ASSOCIACAO PROTETORA DA INFANCIA PROVINCIA DE SAO PAULO REQUERIDO: JAMEICA GRACIELA MATOS, DIOMAR RODRIGUES MACEDO Advogados do(a) REQUERENTE: ANA LUCIA RECOLIANO DIAS TEDOLDI - ES14042, ROBERTA GUIMARAES AGUIAR - ES11554 SENTENÇA Verifica-se dos autos que ASSOCIACAO PROTETORA DA INFANCIA PROVINCIA DE SAO PAULO e o requerido DIOMAR RODRIGUES MACEDO celebraram o acordo extrajudicial constante da petição de ID 94793108, tendo as partes anuído e requerendo sua homologação judicial. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que em direito produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista manifestação expressa nesse sentido, nos termos do artigo 487, III “b”, do Código de Processo Civil. Em relação as custas remanescentes do processo, de acordo com o art. 90, §3º do CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento. Honorários conforme pactuado no referido acordo. Transitada em julgado, arquivem-se após as baixas devidas. Publicada e Registrada, Intimem-se. Colatina, data da assinatura eletrônica. LUCIANO ANTONIO FIOROT JUIZ DE DIREITO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5012361-83.2024.8.08.0014 MONITÓRIA (40)
01/05/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
30/04/2026, 13:46Homologada a Transação
30/04/2026, 13:00Conclusos para julgamento
14/04/2026, 14:22Juntada de Petição de homologação de transação
09/04/2026, 09:31Juntada de Certidão
31/03/2026, 00:37Decorrido prazo de DIOMAR RODRIGUES MACEDO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:37Juntada de certidão
23/03/2026, 00:16Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2026, 00:16Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2026, 01:25Juntada de certidão
07/03/2026, 01:25Juntada de Outros documentos
26/02/2026, 15:21Expedição de Mandado - Citação.
25/02/2026, 16:58Documentos
Sentença
•30/04/2026, 13:00
Sentença
•30/04/2026, 13:00
Decisão
•30/01/2026, 09:25
Decisão
•30/01/2026, 09:25
Despacho
•29/09/2025, 22:58
Despacho
•29/09/2025, 22:57
Despacho
•20/05/2025, 20:31
Despacho
•20/05/2025, 20:31