Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5009175-52.2024.8.08.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 57.707,05
Orgao julgador
Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública
Partes do Processo
ELIZABETE VALERIANO FRANCISCO DIAS BATISTA
CPF 027.***.***-54
Autor
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCELO AUGUSTO WOELFFEL NAUMANN
OAB/ES 9877Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

07/04/2026, 15:16

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 10:25

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ELIZABETE VALERIANO FRANCISCO DIAS BATISTA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:21

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:12

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5009175-52.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [ELIZABETE VALERIANO FRANCISCO DIAS BATISTA - CPF: 027.756.487-54 (INTERESSADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO)] INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s), Dr(a). MARCELO AUGUSTO WOELFFEL NAUMANN - OAB ES9877, para apresentar em Cartório os documentos físicos necessários para a formação do Processo de Precatório junto ao TJ/ES, conforme link: https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/LISTA-DE-PE%C3%87AS-E-INFORMA%C3%87%C3%95ES-FORMA%C3%87%C3%83O-DE-PRECAT%C3%93RIO-1.pdf COLATINA-ES, 6 de março de 2026.

09/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de ELIZABETE VALERIANO FRANCISCO DIAS BATISTA em 27/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:48

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 02:02
Documentos
Despacho
31/07/2025, 17:05
Despacho
31/07/2025, 17:05
Sentença
20/02/2025, 16:45
Despacho
28/08/2024, 17:06
Documento de comprovação
14/08/2024, 14:21